BURACOS DA BALTAZAR

Por José Carlos Sturza de Moraes

Não é de hoje que ouvimos, lemos e assistimos notícias sobre violências nas escolas. Sobre professores ou professoras agredidos/as por alunos/as ou por pais/responsáveis por alunos/as. Menos comum, mas também existentes, são os relatos de crianças e adolescentes agredidos por professores/as ou outros servidores dentro de escolas. E a questão, nos parece, não é saber quem é a maior vítima, mas como enfrentar essa realidade.

Às vezes, tais violências ganham adjetivos complicados (aluno-problema, professor/a mal-amado/a, família desestruturada...), não se pensando que tanto estudantes quanto pais e professores são pessoas e que pessoas, algumas vezes, se desorganizam, se estressam e cometem erros, nas escolas como em outros lugares sociais. E que a violência que se manifesta na escola entre estudantes, em ritos de humilhação e outras violências não acontecem somente entre estudantes, como abordam alguns educadores em relação ao bullying, por exemplo.
Existem violências entre professores e professoras, por espaços de poder nas escolas. Assim como existe violência por parte de muitas instituições de ensino que também vitimam tanto professores/as quanto estudantes através da falta de estrutura adequada de trabalho e de atendimento, de sucateamento ou inexistência de setores. Como acontece na maior parte da nossa rede estadual de educação.
Pesquisa, apoiada por este jornal e disponível para quem quiser, revelou em dezembro de 2007 um quadro dramático nas escolas estaduais das regiões norte, nordeste e eixo-baltazar, de Porto Alegre, comparadas com as escolas particulares e municipais dessas mesmas regiões. As diferenças entre as redes de ensino, que reforçam outras violências ou, no mínimo, não ajudam a enfrentá-las adequadamente, vão da falta de orientadores educacionais, supervisores e professores, a não existência de laboratórios de ciência e informática.

Além disso, muitas vezes, parece que alguns estudos teimam em separar o inseparável: a escola da sociedade. E o fazem de forma consciente, afirmando que abordagens que envolvem a sociedade não adiantam, que a questão se resolve com disciplina e respeito (que os alunos não têm porque suas famílias não lhes ensinam ou porque os professores não foram adequadamente preparados para a função). Nesta edição e nas duas próximas, buscaremos chegar mais perto das escolas, mas recusando análises que reduzam a violência ao espaço interno dos muros e cercas. É notório que racismo, homofobia, discriminações de classe e religiosas, atravessam toda a sociedade e que estão presentes, de um modo ou outro, em todos nós. E, no que diz respeito às escolas, evidentemente, precisam de uma abordagem particular, porém embasada no que a sociedade mais ampla vem discutindo.
E, por outro lado, professores e professoras, assim como pais e outros responsáveis por estudantes, precisariam, nos parece, se colocar como coresponsáveis pela escola, assim como pela inclusão – de acordo com as possibilidades de cada idade – de estudantes num processo de diálogos não-violentos nas escolas. Processos que podem começar pelo não gritar em sala de aula, destacado pela estudante Daniela Moreira Olmedo, então com 10 anos, da Escola Municipal Chico Mendes, que nos disse que "a escola é muito legal porque tem muito a ver com o jeito dos professores. Eles não ficam gritando toda hora. Têm paciência" (JEB, maio de 2008).
Noutro aspecto, parece-nos que os benefícios salariais de Difícil Acesso, que complementam os baixos salários dos professores estaduais, para compensar seus deslocamentos a locais distantes e inseguros não são acompanhados por medidas adicionais de qualificação para que professores/as saibam como inserir-se em realidades – às vezes – diferentes da sua.
E, especialmente em se tratando de escolas públicas de periferia, lembramos que alunos, assim como os demais membros de suas famílias, vivem nessas realidades adversas 24 horas por dia e que sua situação de vida é resultado de processos sociais que a escola pode ajudar a compreender como historicamente construídos ou a naturalizar como resultados de méritos e deméritos individuais. Em outras palavras, a escola pode ser agente de questionamento e mudança ou de uma neutralidade que mantém status, culpas e violências como ‘obra e graça do destino’ ou fruto de escolhas individuais.

Finalizando esse início de diálogo, aberto a pais, estudantes, professores/as e outros profissionais que se vejam implicados com o tema, destacamos, no entanto, que ‘a escola’ pode ser apenas um prédio, um nome, ou pode ser expressão de algum coletivo, mas que seria muito bem vinda a ideia de escola enquanto expressão de muitos coletivos, representativa mesmo de seus professores, pais e estudantes, em diálogo com suas comunidades.

A prefeitura de Porto Alegre deixou de receber R$ 480 mil para o Bolsa Família por não ter cumprido meta do governo federal. A informação foi confirmada pelo diretor administrativo da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Carlos Fett. A prefeitura deveria enviar até hoje ao Ministério de Desenvolvimento Social pelo menos 20% dos registros das condições de saúde das famílias beneficiadas pelo Bolsa Família.

A estimativa da Fasc é que apenas 17,5% dos cadastros foram finalizados. Com isso, a prefeitura perde R$ 480 mil que deveriam ser usados para gerenciar o programa na Capital.

A verba é repassada semestralmente a quem cumpre essa meta. Em 2008, Porto Alegre também já havia perdido os mesmos recursos no segundo semestre.

Segundo Fett, falta colaboração das famílias em repassar informações aos postos, mas também faltam funcionários na prefeitura. O diretor lamenta a perda de recursos, mas promete que para o próximo semestre o erro não será repetido:

— Estamos fazendo todo o esforço para conseguir a garantia de não perdermos (o benefício) e para avançar bastante na questão do acompanhamento das famílias.

Fett ressalta que o gerenciamento do programa não será afetado, pois ainda há dinheiro sobrando do início do ano passado. Para os próximos dias, serão contratados 66 estagiários e 30 assistentes sociais.

O prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB), resolveu não se posicionar sobre o projeto de lei que amplia o horário de permanência de mesas e cadeiras de bares nas calçadas da Capital, informa matéria publicada no Jornal do Comércio. Fogaça tinha até o dia 23 de junho para vetar, sancionar ou simplesmente silenciar pelo tema. Optou pela última opção, o que permitirá que o presidente da Câmara Municipal, vereador Sebastião Melo (PMDB), promulgue a lei. A assessoria de imprensa da prefeitura informou que Fogaça preferiu o silêncio pelo fato de a proposta não ter sido acatada por unanimidade. Nada como um prefeito com opinião…

O projeto de lei apresentado pelo vereador Alceu Brasinha (PTB) estende o horário para bares, restaurantes e lanchonetes manterem mesas e cadeiras sobre os passeios públicos até às duas horas da madrugada nas sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados. Nos demais dias, segue o horário em vigor hoje (meia-noite). O projeto é contestado por associações de moradores, principalmente de bairros com intensa atividade noturna como a Cidade Baixa. O presidente da Associação Comunitária dos Moradores da Cidade Baixa, Marco Antônio de Souza, disse ao JC que ficou surpreso com a decisão de Fogaça. “Estávamos fazendo um abaixo-assinado pedindo o veto e tentando uma audiência com o prefeito. Ficamos frustrados”, reclamou. A entidade deve entrar com ação no Ministério Público.

O Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre reprovou, dia 26 de junho, por unanimidade a prestação de contas de 2008 da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A novidade é que até os conselheiros da base do governo votaram contra o relatório da Saúde. Segundo o conselho, o principal motivo da rejeição do relatório foi que a prefeitura municipal gastou menos em saúde que os próprios rendimentos financeiros disponíveis.

Para a efetivação de obras de construção e reformas das unidades básicas de Porto Alegre o governo federal repassou ao município em torno de R$ 14,33 milhões, e até a execução das obras está pendente.

A líder da bancada do PT na Câmara de Vereadores, Maria Celeste (PT), que acompanhou a votação do conselho, entregou ontem à tarde à Mesa Diretora da Casa ofício solicitando o comparecimento do secretário da Saúde para explicar as irregularidades existentes no relatório de gestão da SMS. “Segundo a lei orgânica do município, a prestação de contas dever ser apresentada ao conselho de Saúde e à Câmara Municipal”, lembrou Celeste.

Outro problema verificado pelo conselho municipal foi a falta de descrição no relatório dos valores gastos com execução de obras no município. Por exemplo, a obra de construção da Unidade Básica Nossa Senhora de Belém contou com recursos do Hospital Divina Providência, que não estão informados; quando são referidos como fonte de recursos do OP municipal e estadual, não fica claro a fonte de financiamento e quando é referida verba da União, não é informado de que programa foi utilizada. Celeste lembrou ainda que não é primeira vez que a prestação de contas da Saúde é reprovada. Em 2006, o conselho reprovou o relatório parcial (segundo trimestre) da autarquia. No ano seguinte e em 2008, os relatório anuais também foi rejeitados.

A falta de informações sobre a saúde dos beneficiários do programa deve fazer a Capital perder dinheiro em mais um semestre. Em um ano, serão R$ 960 mil a menos.

Hoje será um dia decisivo para a prefeitura de Porto Alegre não perder uma verba semestral de R$ 480 mil, repassada pelo governo federal. A data é o prazo final determinado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para os municípios brasileiros atingirem a meta mínima de 20% dos registros das condições de saúde das famílias beneficiadas pelo Bolsa Família.

Até sexta-feira, a cidade tinha cumprido apenas 11,23%.

- Problema já ocorreu em 2008

Entre os principais problemas enfrentados pelos órgãos responsáveis, estão a falta de funcionários para cadastrar as famílias e o desinteresse dos beneficiários em cumprir as metas estabelecidas.

Para ter direito ao repasse, o município precisa atingir o índice em quatro indicadores: cadastro válido, atualização cadastral, monitoramento da saúde e da educação. Neste semestre, a prefeitura deixou os R$ 80 mil mensais por também ter ficado abaixo dos 20% na área da saúde entre julho e dezembro de 2008.

Conforme a coordenadora de Gestão do Bolsa Família, ligada ao ministério, Cláudia Baddini, se a Capital não chegar ao índice exigido, será a segunda vez consecutiva que a cidade ficará sem os valores destinados a investimentos na gestão do programa.

– As famílias beneficiadas não serão prejudicadas nos valores que recebem, mas a prefeitura fica sem receber verba para gerir o programa – explica.

Para entender

Problemas justificados

- O cadastro não atualizado – As famílias se mudam e não informam o novo endereço. Pelo menos 60% dos beneficiados não informaram o posto de saúde no cadastramento de 2006.

- Falta colaboração das famílias para os filhos irem ao posto de saúde, pelo menos, uma vez por semestre para atualizarem vacinas e consultas de crianças e gestantes.

- Os postos não têm funcionários para percorrerem as casas de
todas os beneficiados que são acompanhadas pelo programa.

- Os critérios para as três condições são diferentes:

- se a família não cumprir os deveres na educação e no cadastro ela perde o direito ao benefício.

- porém, o mesmo não ocorre se a família deixar de ir ao posto de saúde.

As condições para ganhar a verba

- Cadastro – Cada família precisa atualizar os dados com a Fasc a cada dois anos.

- Educação – Crianças devem estar na escola.

- Saúde – Crianças de até sete anos e gestantes precisam ser acompanhadas nos postos de saúde, pelo menos, uma vez por semestre.

Saiba mais

- Das 37 mil famílias cadastradas atualmente no Bolsa Família, na Capital, 26.916 têm gestantes e/ou filhos de até sete anos.

- A verba repassada pelo ministério serve para gestão do programa, como a contratação de estagiários para atualizarem os cadastros dos beneficiados, pagamento de correspondências enviadas aos beneficiários, instrumentalização dos postos (compra de balanças e de outros equipamentos) e compra de material administrativo, entre outros.

Dinheiro, só em 2010

Em Porto Alegre, quem coordena o Bolsa Família é a Fasc, em parceria com as secretarias de Educação e Saúde. As 26.916 famílias com gestantes e/ou com filhos de até sete anos que fazem parte do programa precisam manter os cadastros atualizados, as crianças na escola e as consultas médicas em dia. Só assim, a prefeitura consegue enviar os dados ao governo federal.

– Se a prefeitura não se agilizar, perderá os dois repasses de 2009, que totalizam mais de R$ 900 mil. Aí, só conseguirá a verba no próximo ano, e se cumprir o índice estabelecido – explica Cláudia.

Dados desatualizados

Representante da Secretaria Municipal da Saúde no Comitê Gestor do Bolsa Família, Juarez Cunha afirma que a cidade não deverá atingir a meta do semestre. E justifica informando que a desatualização dos cadastros é o principal problema para acompanhar as famílias. Também não há funcionários suficientes para ir às casas dos beneficiários.

Outro problema é a falta de comprometimento das famílias:

– Se a família não cumpre os deveres na educação e no cadastro, ela perde o direito ao benefício. O mesmo não ocorre se deixar de ir ao posto de saúde.

Mais uma matéria aponta o Rubem Berta como a área de maior criminalidade de Porto Alegre. E pior, a segunda área é o bairro Sarandi, e a quarta é o bairro Mário Quintana, que são vizinhos ao Rubem Berta e suas características se misturam. Somando os homicídios destas três localidades, chega-se a um quarto das mortes em Porto Alegre, ou seja, 41 dos 165 homicídios ocorreram na grande região norte da capital. A cada três dias, uma pessoa é assassinada nesta região.

O maior número de mortos são jovens entre 15 e 20 anos. A motovação destes crimes é de execução e mais de 80% deles acontecem com armas de fogo. A maior parte dos assassinatos ocorrem no domingo e na sexta-feira, respectivamente, entre 0h30min e 6h30min.

O jornal Zero Hora desta segunda-feira (29/06), divulga os índices oficiais fornecidos pela Brigada Militar. De janeiro à maio deste ano, foram assassinados no Rubem Berta 17 pessoas, no Sarandi foram 13, na Bom Jesus soma 12 e no Mário Quintana foram 11.

Como se isso não fosse o suficiente, o Ministério da Justiça corta o Rubem Berta dos investimentos do PRONASCI.

Somos, infelizmente, há mais de 3 anos, a região mais violênta e conflagrada de Porto Alegre. Temos como divisa os municípios de Alvorada, Viamão, Cachoeirinha e Canoas. Estes também tem suas taxas de criminalidade elevadas. Nem assim o Rubem Berta terá o investimento do PRONASCI para o combate à violência.

A única sinalização é uma verba de 36 milhões, da Secretaria Estadual da Saúde, que será aportado no Programa de Saúde da Família, para a redução do consumo de crack. Esses 36 milhões serão divididos com outros municípios que também possuem altas taxas de criminalidade.

Amanhã o Presidente Lula estará na Bom Jesus, fazendo o lançamento oficial do PRONASCI em Porto Alegre. O Rubem Berta não está contemplado pelo PRONASCI, mas se fará presente.

Estaremos aproximadamente com 200 pessoas entre alunos de escolas, jovens e pais, protestando contra esse corte. Isso se não houver alguma interferência e o nosso transporte simplesmente desapareça.

Capital tem aumento de homicídios nos cinco primeiros meses do ano

De janeiro a maio, foram 202 assassinatos. Aumento é de quase 30% em relação há cinco anos

Ao incluir no Plano Plurianual obras que, na verdade, não vão ocorrer, Fogaça repete o velho expediente de sobreestimar o volume total de investimentos da Prefeitura - gastos abusivos em publicidade e subestimados em projetos essenciais já foram comentados em textos anteriores de análise do Plurianual. Se por um lado o pecado é o excesso, de outro é a falta: o PPA “esquece” e não inclui recentes e importantes promessas da campanha/2008. O HPS da Zona Sul, a construção do Centro Municipal de Educação do Trabalhador, a Escola Técnica da Restinga, as cinco novas escolas do Ensino Fundamental e as 17 novas creches noturnas são apenas algumas importantes ”omissões” do PPA. “Que governo de memória curta!” é, certamente, a justa observação do cidadão e eleitor atento. Mas o nossa tema agora é outro: a orla do Guaíba.

Área cobiçada pelos empreendedores imobiliários originou dois recentes e pouco edificantes episódios que tiveram destaque na mídia nos dois últimos anos. O primeiro é o famoso projeto Pontal do Estaleiro, que até originou uma consulta popular a ser realizada em breve. Iniciativa de um grupo de vereadores “liderados” por Brasinha (?!), pretendia viabilizar a construção de blocos residenciais de luxo, extremamente valorizados pela privilegiada proximidade do Guaíba. O vício de origem – projetos desta natureza são competência exclusiva do Executivo – e a reação da opinião pública impediram o absurdo, pelo menos temporariamente. O outro foi o aumento dos índices construtivos, alturas e taxas de ocupação, além da permissividade do zoneamento de uso na área do complexo do Beira Rio.

A Copa do Mundo de 2014 e o glorioso colorado serviram de “escudo” e justificativa para esta injustificável transferência de valor do público para o privado, além dos prejuízos urbanísticos e ambientais ainda não devidamente dimensionados. Pois esses dois episódios colocaram em destaque a discussão da necessidade de priorizar a definição do regime urbanístico e a elaboração do cronograma dos projetos a serem implementados para revitalizar e preservar os 72 quilômetros da orla do Guaíba. Típica tarefa para um plano Plurianual, do qual se esperava uma resposta adequada a este importante tema da cidade. Ledo engano.

A Ação 1094 – Orla do Guaíba – do Programa Cidade Integrada se propõe revitalizar e preservar 36 quilômetros da orla (9 km por ano), elaborando e implementando projetos paisagísticos de recuperação das áreas degradadas, de lazer, promovendo o plantio da mata ciliar. O bonito enunciado da Ação não encontra respaldo, esbarra na absoluta insuficiência dos recursos. O PPA prevê aplicar 50 mil reais por ano, para viabilizar esta meta. Só pode ser piada e de péssimo gosto.

Jornalismo voltará às origens? Regará as raízes?

O jornalismo pode deixar de ser uma profissão bacaninha, agora que não se precisa nem ter faculdade para exercer, que dirá curso superior. Agora qualquer chinelão pode tentar ser jornalista, basta ter dois olhos, dois ouvidos e uma boca... Que nada, o cara pode ser totalmente cego, surdo, mudo (ainda que não simultaneamente, em princípio) desde que tenha algo de um cérebro que funcione (e talvez um blog, uma zine). Agora o sujeito lá que virá querer se meter a jornalista não terá mais que ler o que seu mestre mandar, nem terá que pagar ao mestre do mestre. Dizem alguns que só assim teremos menos jornalistas amestrados. Mas não é o mestre que amestra os jornalistas, é o dinheiro, rebaixamento que alicia profissionais de todas as categorias.

Muitos mestres agora ficarão ainda mais em minúsculas, coitados, e o máximo que conseguirão é continuar a amestrar a si mesmos e a uns poucos amestrandos... Ah, mas há os Mestres maiúsculos, que nunca dependeram de diplomas e continuarão a dar motivos para que outros queiram aprender. Vários deles dão aulas também em escolas.

Mas eu falava de jornalismo. E Jornalismo maiúsculo, parece-me que é feito primeiro da busca e a seguir da divulgação da verdade. Que diferença faz saber as 20 melhores maneiras de divulgar informação quando o sujeito não se interessa pela verdade ou não é capaz de buscá-la? Curiosidade, sede de justiça e verdade, capacidade de compreendê-las, coragem de revelá-las e brigar por elas não se aprende na escola. Lá se pode aprender a prática com mais método e eficiência. A escola é para o jornalista, mas o jornalista não o é só depois da escola.

Li alguns comentários sobre este assunto onde comparavam jornalista a dentista, para argumentar o quanto é importante o diploma. Já perdi e tive seriamente prejudicados alguns dentes por incompetência, negligência e má fé de dentistas, três dentistas, dois homens e uma mulher, em tempos diferentes, todos os três formados em odontologia. Já fiz também tratamento com dentista “prático” (não formado), que não prejudicou meu sorriso. Eu era bem novo e ele era bem velho. Atualmente, prefiro que dentistas tenham diploma mesmo. Dizem que amigos são os dentes... Principalmente dos dentistas, digo eu. Para o Jornalista, em jota maior, a verdade é a grande amiga e mulher amada. O diploma é só a carteira de motorista, que ele precisa caso queira levá-la a passear de carro.

Quando eu leio uma notícia, eu não me pergunto se quem a escreveu tem diploma. Eu me pergunto se o que está escrito ali é verdade, ou mostra uma bela vista dela. E sempre me pergunto isto porque muitos jornalistas usam a nossa sede, a nossa necessidade de verdade e justiça, para nos empurrar batalhões de mentiras. E isto nada tem a ver com eles terem diploma ou não.

Escrevi este comentário sobre o tema do dia a pedido do Hélio Paz e inspirado também por outros comentários lidos por aí, entre os quais destaco os de Tiago Jucá Oliveira, Nei Duclós, Celso Lungaretti e aqueles relacionados por Idelber Avelar. Neste assunto, Fausto Wolff foi minha Escola. Ele nunca tirou carteira de motorista. Levava sua amada a passear de táxi, de ônibus, a pé...

Atualização das 15 horas: nem todos os textos indicados acima são favoráveis ao fim da obrigatoriedade do diploma. Aqui vão mais duas indicações da pesada, com todo o impacto da liberdade de expressão de quem fala o que sabe, neste caso desde o ventre cerebral da universidade: Wladimir Ungaretti e Ivana Bentes.

Extraído do blog do Jean Scharlau

Ações ocorrerão em 50 municípios com índices de violência considerados altos

A Semana de Prevenção à Violência começa nesta segunda-feira no Rio Grande do Sul. As ações da Secretaria Estadual da Saúde ocorrerão em 50 municípios com índices de violência considerados altos. Em cada cidade foi definido o bairro mais violento, que receberá as atividades.

As equipes do Programa Saúde da Família terão reforço anual de R$ 45 mil cada para ampliar o atendimento nas áreas mais violentas. O secretário da Saúde, Osmar Terra, destacou que é preciso o engajamento de todos.

Os bairros Rubem Berta, em Porto Alegre, e Guajuviras, em Canoas, estão entre os que receberão a maior atenção do programa. O custo total do projeto é de R$ 36 milhões.

O PRONASCI, principal bandeira do ministro Tarso Genro para sua campanha ao Governo do Estado, pelo menos aqui em Porto Alegre é apenas uma "laranja de amostra".

O Rubem Berta, que é sabido por todos, e inclusive já foi tema estudo da UFRGS e posteriormente feito reportagem por um jornal local, é apontado como a região mais violenta de Porto Alegre, fica de fora dos recursos.

Infelizmente, em Porto Alegre, o PRONASCI está sendo tratado como uma peça eleitoral pelos comandados do ministro Tarso Genro.

A Micro 10 está sem condições de trabalho para que os conselheiros tutelares cumpram com suas tarefas. O local, que por sua destinação deveria ter boas condições de segurança, é extremamente vulnerável, falta material de todo o tipo e não há servidor auxiliar.

O vereador Adeli encaminhou um Pedido de Informações à Prefeitura para que seja buscada solução.

Aguardamos resposta da Prefeitura, ou melhor ainda, providências para os problemas.

O jornal Diário Gaúcho de hoje coloca a matéria que fizemos no dia 15/06. Clique na imagem para ampliar.

Ficamos enaltecidos em saber que nosso blog também é uma ferramenta para fazer alguns vereadores trabalharem.

Após ser publicada matéria sobre a UBS São Cristóvão no dia 15/06, neste blog, um nobre vereador ligou para o Sr. Sérgio, presidente da associação de moradores para agendar uma visita da comissão de saúde.

Mais uma vez repito, ficamos felizes em ser um instrumento para fazer certos vereadores trabalharem.