A qualidade das rodovias pedagiadas no Rio Grande do Sul registrou queda em 2006./ Segundo pesquisa divulgada ontem pela Agergs, no caso da pavimentação, o  índice de qualidade era de 73% por cento em 2005./ Em 2006, o item caiu para 61,3%. As empresas concessionárias receberão os resultados e devem enviar um novo relatório dizendo se os problemas já foram corrigidos. O levantamento da Agergs pesquisou os pólos de Carazinho, Lajeado, Caxias do Sul, Gramado, Santa Cruz do Sul, Vacaria e Metropolitano.

Escrito por Rodney Torres às 16h56
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 O vereador Guilherme Barbosa (PT), atual presidente da Comissão de Economia, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos da Câmara Municipal de Porto Alegre estranha a desarticulação dos órgãos da Prefeitura na confusão de competências relativas à execução de obras na cidade. O vereador citou o caso da licença ambiental na construção do Camelódromo onde a Secretaria Municipal do Meio Ambiente só entrou tarde no processo, levando o Ministério Público a solicitar, temporariamente, a interrupção da obra. Agora, um bueiro aberto na rua da Praia, próximo ao número 1.680, fica aberto por dias porque simplesmente os órgãos públicos divergem sobre a competência no fechamento do buraco que já causou prejuízos a pedestres.

Na avaliação de Guilherme, a Prefeitura carece de coordenação de governo e “cada secretaria é um feudo independente que não dialoga no governo”. “Lamentamos que o cidadão seja penalizado pela indecisão dos órgãos administrativos que deveriam ser ágeis em dar qualidade aos serviços”, observa Guilherme, para quem a Secretaria de Coordenação só existe no papel.

Escrito por Rodney Torres às 17h25
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 Marco Weissheimer escreve no blog RS Urgente:  O tenente-coronel Jair Beltrame (foto), comandante do 2° Batalhão de Policiamento de Área Turística, foi afastado do cargo por ter revelado falta de viaturas no policiamento do Litoral Norte gaúcho, durante a Operação Golfinho. Beltrame disse, na última terça-feira, que o número de viaturas em uso este ano é 40% inferior ao utilizado no ano passado. A informação foi confirmada, na ocasião, pelo comandante da Operação Golfinho no Litoral Norte, coronel Péricles Brasil Álvares. A punição foi confirmada neste sábado, pelo secretário da Segurança Pública, José Francisco Mallmann, ao jornal Zero Hora. Segundo Mallmann, “a declaração de Beltrame é completamente equivocada”. “Temos um efetivo, somando as duas instituições (Brigada Militar e Polícia Civil), 7,5% superior ao do ano passado”, assegurou. A versão de policiais que estão trabalhando na Operação Golfinho é diferente da de Mallmann. Eles relatam falta de viaturas, de efetivo (incluindo salva-vidas) e de equipamentos.

Na semana passada, um grupo de brigadianos encaminhou ao deputado estadual Elvino Bohn Gass (PT) uma série de denúncias alertando que os veranistas que passam as férias no Litoral Norte gaúcho estão correndo sérios riscos no mar e na terra. No mar, porque faltariam quase 100 salva-vidas. Em terra, porque brigadianos com apenas dois meses de treinamento estariam atuando no policiamento de rua, na chamada “Operação Presença”. Segundo os policiais, esta é “a pior Operação Golfinho de todos os tempos”. Normalmente, a Brigada tem uma previsão de utilizar 710 salva-vidas em todo o Litoral Norte. Neste verão, relataram os policiais, só 620 estão trabalhando, incluindo aí 50 civis contratados em regime temporário. Já o secretário Mallmann diz que nada disso é verdade e que o efetivo é superior ao do ano passado. Quem está falando a verdade? Os policiais que estão trabalhando no Litoral gaúcho sabem o que está acontecendo. Trabalham na rua todos os dias. Os problemas existem. O medo de punições também. Que o diga o tenente coronel Jair Beltrame.

Foto: Sandro Sauer

Escrito por Rodney Torres às 14h59
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”Há crime federal em investigação”, diz ainda a nota, “e serão ouvidos ou investigados todos aqueles que possam trazer explicações ou provas que conduzam ao total esclarecimento dos fatos criminosos e da autoria dos mesmos, não interessando o cargo que ocupam, ou ainda se servidores públicos estaduais ou federais”. “Em sendo o crime federal a investigação é realizada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal – é o que determina a Constituição Federal, a qual deve ser acatada por todos os brasileiros e Estados da Federação”.

O texto também nega que a Procuradora-Geral do Estado tenha sido “convocada a depor”. “Ao contrário, foi-lhe enviado convite para prestar esclarecimentos na condição de testemunha. Mais: houve a cortesia de lhe possibilitar a escolha da data, local e horário para ser ouvida, em respeito à sua posição institucional”. E acrescenta: Em um regime republicano, ninguém está imune à investigação desenvolvida pelo MPF e pela PF relacionada à operação Rodin. Caso se encontrem provas de envolvimento de pessoas ligadas ao governo do Estado, essas pessoas serão investigadas, da mesma forma como ocorreria com qualquer outra pessoa, principalmente em se tratando de servidores públicos – ninguém está acima da lei”.

"Nesse sentido", conclui, "nada de reprovável há no fato de a Procuradora-Geral ser convidada para prestar esclarecimentos sobre atos por ela praticados". “A investigação não tem enfoque nas pessoas, mas nos fatos, havendo independência para investigar. Constatada a prática de crime de competência federal no caso, todo o processo será conduzido perante a Justiça Federal, ainda que eventualmente possa haver servidores públicos estaduais envolvidos”.

A PF pediu explicações à Procuradora sobre um parecer assinado por ela autorizando a migração do contrato do Detran com a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec) para a Fundação Educacional e Cultural para o Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae). A rapidez com que o parecer foi emitido (1 dia), chamou a atenção da PF. O Superintendente da Polícia Federal no RS, Ildo Gasparetto, disse que a procuradora foi convidada a depor para explicar se houve influência na rapidez com que o parecer foi dado pelo fato de Flávio Vaz Netto (ex-diretor-presidente do Detran, preso na Operação Rodin) ser procurador do Estado.

Na foto, os procuradores Marx, Schneider, Freitas e Wagner. (Procuradoria da República no RS).

Escrito por Rodney Torres às 14h55
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 A governadora Yeda assumiu nesta sexta-feira (25/01) no encontro da AGERT (Assossiação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão) que ocorreu em Osório, que irá garantir o pagamento das obras, mesmo sem o Estado conseguir o dinheiro do BNDES (dinheiro este que ainda não veio pelo fato da inadinplência do governo gaúcho).

Complementou que este dinheiro será oriundo de um empréstimo junto ao Banco Mundial, já garantido e que deve chegar aos cofres até maio. É esperar pra ver!

fotos: Ivan Andrade / Palácio Piratini clique nas fotos para ampliar

Escrito por Rodney Torres às 09h45
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 [Alberto Terres] [albertoterres@terra.com.br]

Escrito por Rodney Torres às 09h24
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 Saiu no blog do André Machado: "A governadora Yeda Crusius deu um passo para competir com o ex-governador Alceu Collares pelo folclore no Palácio Piratini. Hoje durante visita às obras da Avenida Baltazar de Oliveira Garcia a governadora disse que está "sem a janinha no corpo".

Para entender. A expressão é usada pela turma da Rádio Cidade quando alguém está de mau humor ou atacado. A gíria ganhou repercussão depois que o Mauro Saraiva Júnior, a Regina Lima e o Paulo Brito levaram para o ar uma brincadeira de corredor. A Jane em questão é uma funcionária da RBS que andava de mau humor. Quem andava com a janinha no corpo eram os moradores da região da Baltazar que ficaram 11 meses com as obras paradas. Yeda promete concluir tudo até outubro. Mesmo que a União não envie sua parte."

Nós da comunidade da região Eixo Baltazar não acreditamos mais nas promessas da governadora, pois além de ficar dando datas e essas não se confirmando, ela nunca teve a preocupação em receber a comissão para ouvir nossos apelos e reivindicações. Até hoje esperamos que seja cumprida uma das promessas feitas quando do anúncio da retomada, de que a comunidade seria fiscal da obra. Mas como, se até agora ninguém recebeu a comissão e nem nos foi entregue o cronograma da obra?

Com a janinha estamos nós.

Escrito por Rodney Torres às 18h01
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 A força-tarefa do Ministério Público Federal, que participa das investigações sobre fraudes cometidas no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RS), descobriu que os serviços prestados à autarquia pelas fundações de apoio de Santa Maria (Fundae e Fatec/UFSM)  continuam ativos mesmo com o repasse de verbas limitado por decisão da Justiça Federal. Após o bloqueio de 30% dos pagamentos feitos às fundações, os serviços prestados ao Detran continuaram a ser executados regularmente. Além disso, apurou o MP, o próprio Detran passou a realizar pagamentos em percentuais menores de 40% do que havia sido contratado. Ainda segundo o Ministério Público Federal, após a descoberta da fraude e o bloqueio judicial, o Detran passou a ser mais rigoroso na comprovação das despesas do contrato com a Fundae, o que o levou a diminuir consideravelmente os repasses mensais.

Conforme nota publicada no site do MP federal, em relação às despesas de outubro de 2007, por exemplo, o Detran/RS realizou pagamento efetivo à Fundae no valor de R$ 942.453,90 – valor correspondente a 36,56% do solicitado pela fundação ao governo do Estado (apresentou uma fatura no valor de R$ 2.577.509,91). Já em dezembro, por conta dos serviços prestados em novembro de 2007, o pagamento realizado pelo Detran foi de R$ 873.154,26, o que equivale a 36,82% da conta apresentada pela Fundae, no valor de R$ 2.370.989,11. Apesar de 30% dos pagamentos decorrentes do contrato já estarem bloqueados judicialmente, o MPF/RS estuda solicitar o aumento do bloqueio judicial. Os procuradores da República querem evitar que os cofres públicos continuem pagando a mais por um serviço que funciona regularmente por menos da metade do preço contratado. Na avaliação dos procuradores, “a continuidade e a regularidade do serviço de habilitação de condutores mesmo após o bloqueio dos valores, com gastos muito inferiores ao que restou bloqueado pela decisão judicial, demonstra de modo conclusivo a existência da fraude”.

 

Fonte: RS Urgente

Escrito por Rodney Torres às 18h18
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PROMESSAS E MAIS PROMESSAS

 A nova promessa da governadora é que até outubro deste ano, deverão estar concluídos os 5,5 quilômetros do corredor da Avenida Baltazar de Oliveira Garcia.

Será que dá pra acreditar??? E o restante do projeto quando estará pronto? Ou será que depois de todos os prejuízos e transtornos que estamos vivendo, acabaremos apenas recebendo o corredor?

E quanto ao viaduto sobre a Manoel Elias? Os passeios públicos? E todo o restante do projeto?

Escrito por Rodney Torres às 09h58
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ADELI COBRA EXPLICAÇÕES SOBRE CARROS LOCADOS DA PREFEITURA

 O vereador Adeli Sell recebeu hoje em seu gabinete vários donos(as) de carros locados da Prefeitura e outros que se consideram prejudicados pela suspensão do processo iniciado em dezembro e seu posterior cancelamento.

Adeli passou um dossiê das dúvidas e problemas constatados tanto ao Tribunal de Contas do Estado - TCE - e para o Ministério Público de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, pedindo sua intervenção.

Adeli disse estranhar que o processo licitatório que não ocorria desde 2004, cancelado, tenha levado a Prefeitura a chamar no dia 02 de janeiro deste ano  os que tinham findos seus contratos em 27 de dezembro do ano passado, afastando todos sem explicação no dia 09 e chamado a todos novamente no dia 16, sem ter feito qualquer contrato, não permitindo a participação de outros que tinham contratos antigos.

"Também estou fazendo um conjunto de Pedidos de Informação para saber os motivos do cancelamento, a não chamada de uma nova licitação, por que algumas empresas são beneficiadas em detrimento de outras. Como explicar que alguém possa colocar 12 carros de uma mesma empresa e outros que vinham prestando trabalhado historicamente tenham ficado de fora do processo", reclama Adeli Sell.

Escrito por Rodney Torres às 09h48
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ATÉ QUANDO?

ATÉ QUANDO VAI DURAR ESTA LOJA NA BALTAZAR?

E OS EMPREGOS?

 

Escrito por Rodney Torres às 14h36
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A Comissão de Obras da Comunidade e Comerciantes do Eixo Baltazar, tem desde o início das obras do Projeto Linha Rápida se preocupado em mobilizar a comunidade para garantir a continuidade da referida obra, que com certeza, é de cabal importância para a nossa região. Não só do ponto de vista do desenvolvimento econômico e social, mas também no que se refere a mobilidade urbana.

Neste contexto, mais uma vez a comunidade se mobiliza para garantir a continuidade das obras, que já estão no mínimo atrasadas a um ano, de acordo com o cronograma inicial.

A  comissão de obras da comunidade solicitou no último dia 09 do corrente mês ao Gab. do Dep. Raul Pont que intermedie uma reunião em caráter emergencial com o Chefe da Casa Civil e uma audiência na Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa, para tratar das últimas informações acerca da nova paralisação da obra por falta de verba.

A comissão de obras está avaliando novas mobilizações com o objetivo de pressionar o governo a achar uma solução para tal situação.

Escrito por Rodney Torres às 14h21
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ACABOU AS FÉRIAS

Após um período de férias, estamos de volta para falar das obras(lentas) da avenida Baltazar. Como todos que utilizam a via já sabem as obras estão paralisadas em vários trechos e muito lentas em outros. Praticamente só o DMAE está trabalhando na troca da tubulação nas proximidades do Nacional. Não tem operários das empreiteiras no local.

ATÉ QUANDO TEREMOS QUE CONVIVER COM ISSO?

Escrito por Rodney Torres às 14h18
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