O fantasma da licitação do lixo, anulada após suspeitas de fraude, levou apreensão ao Paço Municipal com as notícias de que a delegacia fazendária finaliza o inquérito com pelo menos seis indiciados.

fotos: PMPA/Ivo Gonçalves

Escrito por Rodney Torres às 10h57
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Licitação orçada em R$ 305 milhões foi alvo de investigação

Suspeito de participação em suposto esquema que teria tentado burlar uma concorrência para a coleta de lixo em Porto Alegre, o ex-diretor do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) Garipô Selistre é um dos indiciados pela Polícia Civil por formação de quadrilha e tentativa de fraudar licitação pública.

Indícios de irregularidades apontados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e noticiados por Zero Hora em julho de 2006 provocaram o cancelamento da licitação, no valor de R$ 305 milhões.

Após dois anos de investigações, um inquérito policial com cerca de mil páginas, dividido em quatro volumes, deverá ser encaminhado à Justiça no início da próxima semana pelo delegado titular da Delegacia Fazendária, Marcelo Farias Pereira. A entrega do relatório à Justiça depende apenas de um ato formal: todos os indiciados serão notificados pela polícia, o que ainda não aconteceu.

Além do ex-diretor do DMLU, pelo menos outras cinco pessoas foram indiciadas. Entre elas, está Fábio Pierdomenico, representante da Profill Engenharia e Ambiente, empresa contratada pela prefeitura para auxiliar no preparo da licitação do lixo.

Conforme um dos participantes das investigações, a substituição de uma única licitação, prevista originalmente, pelo desmembramento em sete concorrências - para serviços de coletas, capina, lixeiras, varrição mecanizada, lavagem de logradouros, limpeza de monumentos, coleta seletiva e transporte de resíduos - teria representado economia aos cofres públicos.

- Com a divisão, os serviços (orçados anteriormente em R$ 305 milhões na licitação que foi cancelada) são realizadoss por cerca de R$ 285 milhões. O município economizou. Não sabemos o quanto desse valor seria desviado - diz um dos envolvidos nas apurações.

fonte de consulta: zero hora

Escrito por Rodney Torres às 10h48
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Os bastidores do “lixo” de Porto Alegre estão fervendo. A capital gaúcha terá a oportunidade de conhecer o que aconteceu nos bastidores da megalicitação do lixo promovida em 2006. É uma revelação “bombástica”. O relatório de conclusão dos trabalhos de dois anos de investigações realizadas por uma “Força-Tarefa” (formada pela Secretaria de Segurança Pública, por meio do DEIC via Delegacia Fazendária, pelo Ministério Público Especial do Tribunal de Contas do Estado do RS e pelo Ministério Público Estadual) deverá ser levado ao conhecimento público. As autoridades públicas deverão mostrar o que aconteceu na edição da megalicitação do lixo, que envolveu R$ 440 milhões e que após uma representação no TCE-RS, em uma semana, baixou para R$ 305 milhões. O então presidente da comissão de licitações que promoveu essa megalicitação do lixo, declarou, que “não entende porque houve, após publicação do Edital, a alteração do valor para R$ 305.000.000,00 (trezentos e cinco milhões), pois até então todos (...) haviam concordado com os valores levantados, os quais tinham sido objeto do Edital”. Uma monumental diferença de R$ 135.000.000,00 reduzida em uma concorrência do lixo, em apenas uma semana, após ter sido publicado o Edital. A alteração teria ocorrido de “urgência”. Essa licitação pública milionária acabou sendo anulada. Deverá ser a primeira vez em toda a história do município de Porto Alegre, que os contribuintes da “taxa do lixo” da capital gaúcha, vão conhecer os bastidores de uma milionária licitação pública. E pelo que tudo indica hoje nos bastidores do lixo, o relatório vai gerar surpresas desagradáveis aos promotores desse certame.

fonte: http://www.mafiadolixo.adm.br

Escrito por Rodney Torres às 10h41
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Atenção, Ministro Tarso Genro!
Torturador lança livro e, ao que parece, está fazendo "sucesso" nos meios militares.
Lemos no blog Ponto de vista:
“O tenente da reserva José Vargas Jimenez ganhou a admiração dos colegas de farda ao lançar o livro ‘Babaca, Memórias de um Guerreiro da Selva da Guerrilha do Araguaia’, em 2007, no qual narra como usou técnicas de tortura aprendidas no Cigs (Centro de Instrução de Guerra na Selva).”
[...]
(Trechos da matéria “Exército ensinou tortura a estrangeiros”, publicada pela “Folha de São Paulo”, edição de 15.06.2008, Pág.A12.)
Reza a Constituição Federal, no seu Art. 5º, inciso III, que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
A Lei 9.455/97, define os crimes de tortura. Em seu Art. 1º, parágrafo 6º, dispõe:
§ 6º - O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
E a Lei 8.072/90, que dispõe sobre os crimes hediondos, promulga em seu Artigo 2º:
Art. 2º - Os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são insuscetíveis de:
I - anistia, graça e indulto;
II - fiança. (Alterado pela L-011.464-2007)
Então, está mais do que comprovado que é o caso de prisão desta criatura infame, Sr. Ministro! Bem como de punição para os militares que levaram exemplares para as bibliotecas militares.

Do DIALÓGICO

Escrito por Rodney Torres às 13h58
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Do blog do Kayser

Escrito por Rodney Torres às 13h54
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 Policiais civis e peritos do Instituto-Geral de Perícias (IGP) lavaram nesta quarta-feira (18) a calçada do Palácio Piratini, sede do governo gaúcho, em protesto contra a fraude no Detran e as denúncias de corrupção no governo. Os trabalhadores exigem a real investigação dos fatos, com o julgamento dos responsáveis e a recuperação dos R$ 44 milhões desviados.

Para Fabio Nunes Castro, diretor do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia (UGEIRM), causa revolta saber do desvio de dinheiro enquanto que diversos setores, entre eles a Segurança, sofre com a falta de verba. “Esse dinheiro desviado do Detran, cerca de R$ 44 mi, é um dinheiro que falta para a Segurança Pública. Nossos coletes estão vencidos, trabalhamos com o básico do efetivo. Estamos com 50% do efetivo, ou seja, muita demanda e poucas pessoas. Questão salarial, falta de pagamento das horas-extras”, afirma.

Desde o ano passado, policiais civis, peritos e agentes penitenciários reivindicam a recuperação real das perdas salariais dos últimos 10 anos da categoria. No entanto, ganharam apenas 1,8% de aumento, o que representa em média R$ 22,00 dos policiais. O piso da categoria, formada obrigatoriamente por trabalhadores com nível superior, é de R$ 1.450,00, menos do que outras categorias, como o oficial de justiça.

No ato simbólico, o grupo, que contava com 80 representantes de todo o Estado, também exigiu um plano de carreira, melhores condições de trabalho e contratação de pessoal. De acordo com Fabio, o déficit de policiais no Rio Grande do Sul chega a ser de 50% do efetivo necessário.

“As pessoas trabalham com uma carga horária excessiva e desgastante, em função da criminalidade sempre crescente. Esse é um dos nossos maiores problemas. O governo realizou no ano passado um concurso que previa mil vagas, 500 para escrivães e outros 500 para inspetor. Menos de 50% foi preenchido porque as pessoas não têm interesse em trabalhar tanto e receber tão pouco, ainda mais em uma profissão desgastante como a policial”, diz.

Foto: Eduardo Quadros

Escrito por Rodney Torres às 13h51
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Recebemos boletim eletrônico da SMA constando o seguinte recado:

Progressão Funcional - biênio 2004/06

Finalizado o processo de Progressão Funcional relativo ao biênio 2002/04, a Administração Municipal deu início aos trabalhos para efetivar a Progressão Funcional dos servidores municipais relativa ao biênio de 29/12/2004 a 28/12/2006.

Conhecida como movimentação horizontal dos servidores vinculados ao regime estatutário, a Progressão ocorre a cada dois anos e é um mecanismo de ascensão funcional que implica mudança de referência (mais conhecida por "letra"), dentro do próprio cargo, de acordo com a aplicação dos critérios de merecimento e antiguidade, e dentro de um limite de vagas pré-estabelecido.

Ao ingressarem no serviço Público Municipal, todos os servidores se situam na referência "A", da respectiva classe de cargos.

Para concorrerem à mudança de referência de "A" para "B", de "B" para "C" e de "C" para "D", os servidores devem possuir, respectivamente, no mínimo, 06 (seis), 12 (doze) e 18 (dezoito) anos de serviço prestado ao Município, além de contarem com 03 (três) anos na referência em que já estiverem situados e de preencherem os demais requisitos previstos em regulamento específico.

Pois bem. A referida mensagem explica algo que todos os servidores conhecem bastante bem, mas num governo que sistematicamente descumpre a lei, parece necessário reafirmar certas regras.

O que esse documento não explica:

• Porque, a plena metade de 2008 está recém concluído o biênio 2002/2004?
• As razões do grande atraso na publicação dessas progressões funcionais.
• Porque não foram pagas as parcelas retrativas dessa progressão?
• Como andam as negociações sobre as cotas a progredir, que na administração anterior era de 50% para B, C e D, e nesta administração foram reduzidas para 30% para B, 20% para C e 10% para D, PREJUDICANDO DIRETAMENTE os servidores que o prefeito afirma valorizar?

Essas e muitas outras questões estão sem resposta. É bom lembrar que a negociação sobre as cotas de progressão estava na lista da database do ano passado, tendo sido essa a única questão a ser discutida no grupo de trabalho sobre "plano de carreira", sem, no entanto, evoluir.

Nós, os servidores, cumprimos nossa parte da negociação da database 2007: suspendemos a greve, compensamos as horas paradas (o que, em alguns casos tornou-se bastante desgastante, em função da truculências de alguns administradores) e mantivemos abertos os canais de conversação, via SIMPA. A prefeitura, por sua vez, descumpriu muitos ponto acordados à época. Esse é o modo de governar da administração Fogaça (ex PPS e atual PMDB), que abriga vários partidos que, em diferentes escalas, compactuam com essa maneira de desrespeitar os servidores municipais.

Escrito por Rodney Torres às 13h47
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Palestina do Espetáculo convida para o ato desta quinta, às 11 horas, na Praça da Matriz, em frente ao Palácio Piratini:

"Hoje é dia de ir para a praça. E levar a sério esse direito pelo qual tantos morreram e foram torturados, que é o de ir e vir, de ter o direito de criticar e se reunir. O direito de ser baderneiro, que baderna, vejam bem, não é tipificada. E de dar nome e objeto ao que tem nome e objeto, por mais difícil que seja fazê-lo com palavras...

Um horror está assolando o Rio Grande do Sul. É horroroso e nefasto. E nada menos.

Horror tantos filistinos com poder. Filistinos do seu próprio povo. Filistinos que pretendem, numa república, controlar os passos que servidores públicos podem dar nas ruas e calçadas, como fez a secretária, vejam só, de educação.

Escrito por Rodney Torres às 13h45
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 Na segunda-feira, o PSDB gaúcho trouxe vários ônibus do interior para realizar um ato de apoio à governadora Yeda Crusius em frente ao Palácio Piratini. A manifestação reuniu cerca de 400 pessoas, vindas de várias cidades do Estado. Um grande caminhão de som (foto) puxou as palavras de ordem em apoio à governadora. Ao contrário do que já aconteceu em manifestações de protesto contra a governadora, o caminhão não foi incomodado pela Brigada Militar. Mas ele deixou uma herança para os moradores e freqüentadores da região do Palácio. Um cano estourou exatamente no local onde o caminhão ficou estacionado, provocando um grande vazamento de água que prosseguia aberto na manhã desta terça-feira. O coronel Mendes não foi chamado pelo governo do Estado para evitar danos ao patrimônio público.

Do RS Urgente

Escrito por Rodney Torres às 10h39
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Algumas das fotos do nosso ato na sexta-feira

Infelizmente não foi possível o comparecimento em massa das comunidades e escolas da região. Pois todos estavam com medo de uma possível repressão da Brigada Militar.

Mesmo assim no início da manhã, defronte a Prefeitura, cerca de 200 pessoas compareceram para marcar nosso dia de reivindicação por mais segurança e maiorres investimentos em políticas públicas de inclusão social, habitação, educação e transporte.

Populares que passavam pelo centro também engrossaram nossas fileiras, e outros que passavam saudavam nossa iniciativa com gritos de incentivo e apausos.

Continuaremos nossa luta, pois após a entrega do documento à Prefeitura e ao Governo do Estado, estamos aguardando audiência com o prefeito e a governadora.

Escrito por Rodney Torres às 10h20
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Diretor critica projetos anunciados na semana passada pela Sedac

A secretária de Estado da Cultura - e, por tabela, a governadora também - precisam saber que "a intenção de usar a Cultura para promover a inclusão social" é picaretagem, demagogia ou, para ser um pouquinho mais erudito, uma falácia. Se elas pensam que comovem a sociedade - olha como elas são boazinhas, como estão preocupadas com os pobrezinhos!... - devem logo logo tomar consciência de que a sociedade, pelo menos a parcela da sociedade minimamente culta, abomina essa maquiagem com a qual o Governo do Estado conspira contra uma verdadeira política cultural. É claro, cultura é um termo genérico demais, sob o qual cabe desde o Porto Alegre em Cena ou o Museu Iberê Camargo, até "as ações sociais junto às áreas de educação, segurança e saúde". E isto é cultura? - pergunto eu. Porque os governos têm sido incompetentes e a sociedade refratária à miséria que vai tomando conta das sinaleiras de Porto Alegre, agora a secretária da Cultura tem que brincar de fada madrinha e promover a troca de "armas de brinquedo" por livros? Que livros, minha senhora? E as armas verdadeiras, o que fazemos com elas? Continuarão sendo usadas em assaltos? Inclusive a livrarias? E o que dizer sobre o projeto Hip-hop e Funk? Uma mostra competitiva de grupos com Oficinas de rap e grafite. Gente, nem no pior dos governos populistas se promoveu esse tipo de coisa.

Tem ainda a limpeza dos monumentos históricos e prédios tombados. Um dia no semestre. Em agosto. E desde quando faxina é cultura? E os projetos para a dança, para as artes plásticas, para o teatro, para a música, para a memória cultural, para o cinema, para a literatura? - ah, não, a literatura está contemplada no projeto das tais bancas montáveis em praças de cidades para incentivar a leitura. E sob essa intenção caridosa esconde-se toda a promiscuidade de uma política que não passa de esmola, se é que chega a tanto.

Quando o governador Rigotto tomou posse, publiquei na revista Aplauso uma carta em que dizia: "Se a um governo responsável cumpre, por um lado, reconhecer, incentivar e cultivar as manifestações culturais do povo, por outro, deve necessariamente valorizar seus artistas e intelectuais, porque é através de suas obras que a cultura faz algum sentido para a sociedade. O desenrolar da história serve sempre de modelo. Assim, não será demais recordar o papel da democracia na consolidação da tragédia grega, o da igreja na renovação da cena medieval, o do mecenato na transformação da arquitetura teatral renascentista, para ficarmos com alguns exemplos tirados ao acaso da história do teatro. Eurípedes, Shakespeare, Molière, Ibsen, Beckett e O´Neill, para citar apenas alguns dos grandes, resultaram de políticas culturais definidas, não necessariamente ideais, mas de qualquer modo definidas, que reconheciam no artista um elo de ligação fundamental entre governo e povo, entre sociedade e cultura".

Senhora, secretária: falácia, segundo o Aurélio, quer dizer "qualidade ou caráter de falaz". Falaz, por sua vez, quer dizer, "1. enganador, ardiloso, fraudulento; 2. vão, quimérico, ilusório, enganoso. No texto do verbete, o exemplo usado é de Euclides da Cunha, e diz: "Será o eterno tatear entre miragens de um processo falaz e duvidoso". Exatamente como é hoje o projeto de política cultural do Estado.

*Ator, diretor, professor, poeta e coordenador de Artes Cênicas da Secretaria Municipal de Cultura de POA

Escrito por Rodney Torres às 11h40
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Escrito por Rodney Torres às 18h40
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Na entrevista coletiva que concedeu sábado passado, um dia depois da divulgação da gravação da conversa explosiva do ex-chefe da Casa Civil, Cezar Busatto (PPS), com o vice-governador Paulo Feijó (DEM), a governador Yeda Crusius (PSDB) afirmou que todos os servidores do governo estadual deviam cumprir os termos de uma carta de compromisso para trabalhar em sua gestão. Antes de alguém ser admitido, disse Yeda, o governo exigia uma indicação, capacidade técnica e a ficha corrida do candidato. Aparentemente, essa regra não vale para os servidores do gabinete da própria governadora Yeda Crusius.

Um dos integrantes da quadrilha flagrada na maior apreensão de cocaína da história do Rio Grande do Sul em 1993, hoje ocupa cargo de confiança no gabinete da governadora Yeda Crusius. Cézar Augusto Hermann foi nomeado em 14 de novembro de 2007 para exercer o cargo de Assistente III (CC6). O caso, divulgado na rádio Guaíba, na tarde desta quinta-feira, repercutiu na Assembléia Legislativa. O deputado Dionilso Marcon (PT), comentou: “Muito estranhos os critérios usados pela governadora para escolher os seus assessores. Enquanto o comandante da Brigada Militar trata os integrantes dos movimentos sociais como bandidos, o Palácio Piratini abriga alguém que foi integrante de uma quadrilha ligada ao narcotráfico e ao jogo do bicho”

Filiado ao PSDB, Hermann foi preso pela primeira vez em 1993 quando a polícia apreendeu 2,2 toneladas de cocaína que estavam num depósito localizado no bairro Scharlau em São Leopoldo. Quatro anos depois, foi condenado por exploração do jogo do bicho e, em 1998, preso novamente por tráfico de drogas. A longa ficha criminal de Hermann revela, ainda, uma fuga da cadeia, estelionato e falsidade ideológica. Hermann concorreu a vereador em Campo Bom em 2004 e é ligado ao ex-secretário de Finanças daquele município José Carlos Breda, que já ocupou a chefia de gabinete da governadora.

Para Marcon, “depois de cumprida a pena, como no caso de Hermann, o cidadão tem todo o direito de retomar o convívio pessoal e de ter oportunidade de reconstruir a sua vida”, mas pondera que o gabinete do governo tem uma imagem a zelar, principalmente quando as “forças policiais adotam um discurso duro em relação à criminalidade e partem para uma prática criminosa em relação aos movimentos sociais e aos cidadãos que querem se manifestar publicamente”, argumentou.

Cézar, uma história de prisões, fugas e condenações por narcotráfico, estelionatário e jogo do bicho

05.10.1988 – preso em flagrante – Pres. Est. de Novo Hamburgo – artigo 12 (tráfico), artigo 171 (estelionato)

06.10.1988 – solto por alvará – 1ª Vara Campo Bom

04.07.1993 – preso em flagrante – Presídio Central artigo 12 (tráfico), artigo 18 (narcotráfico – tráfico para o exterior; ou uso de função de pública; ou utilização de terceiros; ou praticado em hospital, ou escola ou associação beneficente), artigo 14 (associação para o tráfico)

13.03.1995 – comunicado da pena de 7 anos em regime fechado artigo 171 (estelionato), artigo 071 (crime continuado), artigo 299 (falsidade ideológica)

16.03.1995 – ganha liberdade condicional

06.04.1995 – transferido do PC para a Pen. Estadual do Jacuí (PEJ)

09.06.1995 – transferido da PEJ para Presídio Estadual de Taquara

26.07.1995 – transferido Presídio de Taquara para a Pres. Central

08.02.1996 – transferido do PC para IPEP

31.07.1996 – transferido IPEP para PEJ

01.08.1996 – transferido PEJ para IPEP

17.10.1996 – foge do IPEP (sai para o trabalho e não retorna)

24.07.1996 – se apresenta no IPEP; é mandado para a PEJ

03.11.1996 – transferido da PEJ para a Colônia Penal Agrícola

04.11.1996 – transferido da CPA para Instituto Penal de Mariante

26.08.1997 – condenado a 9 meses por explorar jogo do bicho

17.06.1997 – transferido do Inst. Penal de Mariante para o Pio Buck

25.09.1997 – liberdade condicional

15.03.2007 – entrada no Presídio Estadual de Novo Hamburgo – depositário infiel

Escrito por Rodney Torres às 18h17
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Porto Alegre, 13 de junho de 2008.

Senhora Governadora Yeda Crussius

Senhor Prefeito José Fogaça

GRANDE ZONA NORTE ABANDONADA!

QUEREMOS PLANEJAMENTO!

            O presente documento foi elaborado pelo Fórum de Justiça e Segurança da Região Eixo Baltazar, Norte, Noroeste e Nordeste, junto às Unidades de Saúde, Escolas e lideranças comunitárias.

            Toda a zona norte de POA vem enfrentando sérias dificuldades e, recentemente foi divulgado que essa região da cidade, tem maior concentração de violência.  Entendemos que esta estatística precisa ser analisada em suas causas, posto que, a violência é multifatorial.

            Há muito tempo, a zona norte recebe poucos investimentos na área social. E isto se agrava se pensarmos no grande número de famílias que são assentadas na região, sem o devido planejamento para área social, e mais investimentos em escolas, postos de saúde, praças de esporte, oficinas e cursos profissionalizantes, transporte coletivo etc. As vulnerabilidades são várias conforme segue abaixo:

- Falta de efetivo da Brigada Militar, além de abusos que vem sendo cometidos junto às comunidades da região, com situações em que os cidadãos têm seus direitos violados. Apesar de saber-se que há um déficit de contingente, vemos também que outras regiões e setores são priorizados, como bairro Moinhos de Vento, Parcão, além de todos os privilégios de infra-estrutura já existentes.

- Falta integração dos batalhões da Brigada Militar com a comunidade no que diz respeito aos territórios de atuação de cada batalhão, o que prejudica a comunicação e a identificação com a comunidade. 

- Falta de investimento em Educação, faltam escolas de nível médio mais próximas. São apenas 76 vagas no bairro e os estudantes quando terminam o ensino fundamental, param de estudar. Faltam Escolas com EJA, falta guarda municipal para garantir a segurança nas escolas, postos de saúde, parques e praças. Faltam muros de proteção nas escolas para proteger as crianças das Ganges e dos traficantes.

- Faltam vagas para atendimento a dependentes químicos.

- Inexistência de casas de acolhimento a crianças em situação de risco ou que sofreram violência.

- Falta representação da comunidade no GGI municipal.

- Ausência contínua dos representantes de secretarias municipais nos fóruns e a não tomada de providências dos mesmos, na área social, na educação, na saúde e na administração.

- Faltam unidades de saúde/ equipes de PSF. Várias áreas da região permanecem descobertas na Atenção Básica à Saúde. Muitas comunidades têm como referência unidades de saúde bem distantes de seu local de residência, o que dificulta o atendimento e inviabiliza ações de promoção e prevenção no território.

- Problemas com relação ao transporte público.

- Faltam espaços de socialização, lazer e esportes, principalmente para os jovens que, com poucas opções, acabam, muitas vezes, caindo na criminalidade para sustentar o uso de drogas, e também sendo explorados sexualmente.

            A partir disso, e pensando na previsão, já existente, de vinda de mais cerca de 3000 famílias para a região Eixo-Baltazar, urge a necessidade de ação sobre a questão social para o enfrentamento da violência.

Vale lembrar que recentemente (29 e 30 de abril deste ano), realizou-se no Hotel Plaza São Rafael, o Seminário “Violência: uma epidemia silenciosa.”, organizado pelo CONASS – Conselho Nacional de Secretários de Saúde – contando com a participação do Ministro da Saúde e da Governadora do RS. Se o tema da violência é prioritário e a tudo o que foi posto acima, solicitamos, desde já:

- Apresentação de um planejamento urgente para dar conta dos múltiplos fatores que determinam a situação acima referida.           

- Revisão do investimento da verba do PRONASCI (R$ 9 milhões) que, sem debate com a população, ficou definido para três regiões do município (Glória/Cruzeiro/ Restinga ) e, posteriormente, foi contemplada também,  a Lomba do Pinheiro. Se a região norte conta com altos índices de violência, conforme divulgado, queremos que a aplicação desta verba seja rediscutida com as comunidades.

- Convocação de reservistas da Brigada Militar para atuação no policiamento comunitário interligado a projetos sociais. (Ver moção anexa).

- Dinamização da Vizinhança Segura com deslocamento para a periferia da cidade e com estrutura para real funcionamento.

-Os 21 veículos novos estacionados no Centro Vida para renovação da frota da FGTAS, sejam destinados à área da Segurança (14ª DP, 18ª DP, 22ª DP, 20º Batalhão da Brigada Militar, 11º BPM).

- Centro Vida e Complexo Cultural Porto Seco sejam os espaços ocupados e organizados para a cultura, esporte, lazer, cursos profissionalizantes e geração e renda de acordo com todos os projetos existentes para as duas áreas.

- Acompanhamento da SAMU realizado pela Guarda Municipal, e não pela Brigada Militar, como ocorre hoje, pois isto também sobrecarrega o efetivo da BM, que já é pouco.

- Implantação das áreas integradas de segurança Pública, a partir de discussões com as comunidades.

-Instalação de unidade do Corpo de Bombeiros na região Eixo Baltazar para atender as demandas da região.

- Ampliação de programas da FASC, vagas do SASE, em escolas de nível médio, em centros de atendimento a drogados.

O presente documento reivindicatório foi apresentado à Ouvidoria do Estado e às Comissões de Serviços Públicos; Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado e Comissão de Direitos Humanos e Segurança Urbana da Câmara Municipal de Porto Alegre.

ENTIDADES SIGNATÁRIAS

Fórum Regional de Justiça e Segurança da Região Eixo Baltazar

Fórum Regional de Justiça e Segurança da Região Norte

Fórum Regional de Justiça e Segurança da Região Noroeste

Fórum Regional de Justiça e Segurança da Região Nordeste

Movimento Pró-Efetivo

Comissão de Habitação da Região Eixo Baltazar

Conselho Tutelar da Microrregião 10

Postos de saúde da zona norte de Porto Alegre

Associação de Moradores do Conjunto Residencial Rubem Berta

Associação de Moradores Jardim Leopoldina

Associação de Moradores da Nova Gleba

Associação de Moradores da Vila Coqueiros

Associação de Moradores do Parque Minuano

Associação de Moradores Jardim do Salso

Associação de Moradores do Residencial Machado

Escolas Estaduais e Municipais

Sindicato dos Municipários de Porto Alegre

Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Panificação

Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre

UAMPA

CONAM

FEGAM

NACIPAZ

CONORTE

CPERGS Sindicato

Guayí

Movimento interreligioso

Escrito por Rodney Torres às 15h45
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Comprovamos mais uma vez que a Brigada Militar não tinha mesmo a intenção de deixar os manifestantes seguirem até o Palácio Piratini.  O PM, numa ação “suja” e ilegal esvazia os pneus do veículo do sindicado dos municipários – SIMPA minutos antes de o Coronel Mendes ordenar a pancadaria. Ou seja, estava tudo premeditado.

Após o confronto o carro foi destruído a bala e chutes pelos policiais.

Foto: Ronaldo Franco de Oliveira

Escrito por Rodney Torres às 13h43
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Escrito por Rodney Torres às 10h52
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Eu assisti a barbárie cometida pela Brigada Militar do Cel. Mendes, ontem no supermercado Nacional, onde a BM armou uma tocaia para os manifestantes dos movimentos sociais.

Desde o primeiro momento ficou claro a intensão do Cel. Mendes de reprimir essa atividade. Pois foram direcionando e encurralando todos junto a grade do estacionamento. Vale aqui lembrar que essa manifestação era pacífica, onde iria ser utilizado o estacionamento para um protesto contra a plantação de eucalíptos em detrimento de alimentos.

Ora, a própria Constituição brasileira garante a livre manifestação de todos os segmentos da sociedade. Mas não foi o que assisti. Vi a BM agredir sem motivos as pessoas, já que elas em nenhum momento fizeram menção de invadir o Nacional. A BM começou a atirar para acertar os corpos dos manifestantes com balas de borracha e bombas.

Partiu por parte do Cel Mendes a ordem de massacre. Inclusive ouvi um oficial que estava perto do comandante a seguinte frase: "VAMOS ESPALHAR BALA".

Isso é manter a ordem? Não deixar que o povo se manifeste contrário à alguma coisa? Quero ressaltar aqui que formação de quadrilha é o que fizeram no Detran.

Por que o coronel Mendes não trata eles assim? Deve ser pelo fato que todos eles são seus amigos.

Amanhã faremos uma manifestação pedindo mais segurança na zona norte de Porto Alegre e estamos com medo de sermos agredidos por pedir inclusive mais recursos para a própria BM.

Escrito por Rodney Torres às 10h50
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 A governadora Yeda Crusius (PSDB) determinou ao novo comandante geral da Brigada Militar, coronel Paulo Mendes, que reprimisse duramente manifestações de protesto contra a corrupção no governo estadual. E o coronel começou a colocar a orientação em prática na manhã desta quarta-feira. Dezessete pessoas ficaram feridas e outras dezessete foram presas na ação da tropa de choque da Brigada Militar contra manifestantes que se dirigiam ao Palácio Piratini para protestar contra a corrupção no governo Yeda.

Os policiais, comandados pelo coronal Paulo Mendes, lançaram bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha contra o grupo e atingiram, inclusive, os deputados Raul Carrion (PcdoB) e Dionilso Marcon (PT), que acompanhavam a marcha e tentavam negociar e liberação pacífica da manifestação. No final da manhã, a Brigada cercou os manifestantes dentro do Parque da Harmonia, na área cenrtral de Porto Alegre, e proibiu que eles prosseguissem para protestar no Piratini.

A marcha de protesto foi organizada pela Via Campesina, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) e Movimento Nacional da Luta pela Moradia. Cerca de 400 policiais da tropa de choque da Brigada Militar foram mobilizados para reprimir os cerca de três mil manifestantes.

Fotos: Kiko Machado

Escrito por Rodney Torres às 10h17
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 A ação violenta da Brigada Militar começou pela manhã quando integrantes de movimentos sociais, estudantes e sindicalistas iniciaram uma caminhada em direção ao Palácio Piratini. No trajeto, os manifestantes pretendiam fazer um protesto pacífico contra a alta dos alimentos no supermercado Nacional, do grupo Wal-Mart. A manifestação foi duramente reprimida com balas de borracha, bombas, gas lacrimogêneo e spray pimenta. Mais tarde, quando tentaram reiniciar a marcha, os manifestantes foram novamente impedidos de caminhar, empurrados para o Parque Harmonia e agredidos pela Brigada Militar. Um oficial da BM disse aos manifestantes que eles não iriam para a frente do Palácio Piratini de jeito nenhum. Os principais ferimentos foram provocados por balas de borracha. Um agricultor teve o braço quebrado por um brigadiano.

O comandante-geral da Brigada Militar, coronel Paulo Mendes, classificou o incidente como uma "baderna provocada por gente desocupada". “A BM vai tomar uma atitude muito firme”, anunciou. Ligado ao PSDB, especialmente ao prefeito de Canoas, Marcos Ronchetti (PSDB), faz parte da “linha-dura” da Brigada. Sua nomeação para o comando da institutição foi uma declaração de guerra da governadora Yeda Crusius contra os movimentos sociais e o movimento sindical gaúcho.

Escrito por Rodney Torres às 10h08
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 A direção estadual da Central Única dos Trabalhadores divulgou nota condenando a atitude do governo Yeda Crusius, sob o comando do coronel Paulo Mendes, de repressão violenta à manifestação dos movimentos sociais.

A entidade protesta contra o Estado anti-democrático que se instalou no Palácio Piratini, afirma que o coronel Mandes exibe os 17 feridos na operação como troféus e adverte que a mobilização em defesa da liberdade e a luta contra a corrupção será ampliada. A nota denuncia que o Rio Grande do Sul está vivendo um estado de sítio:

Escrito por Rodney Torres às 10h06
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A comunidade e lideranças de toda a zona norte de Porto Alegre, organizaram um movimento que visa o aumento de investimentos na área de segurança e políticas públicas para saúde, habitação, geração de renda entre outros fatores que contribuem para a criminalidade. Abaixo o cartaz do movimento.

Escrito por Rodney Torres às 18h58
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Feijó desmente Yeda e diz que Lair Ferst captou recursos para a campanha

Escrito por Rodney Torres às 12h05
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Escrito por Rodney Torres às 11h33
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Momentos depois de estourar a notícia de que o chefe da Casa Civil, Cézar Busatto, arquitetava um plano para lotear o governo entre os partidos aliados,a líder do governo Yeda na Assembléia Legislativa deu uma declaração evidenciando que a tucanada gaúcha se refugiou no second life. A deputada Zilá Breitenbach afirmou ao jornal Zero Hora que não há qualquer motivo para cogitar uma crise política no governo. Até agora, um secretário já caiu (Ariosto Culau), outro arruma as malas (Delson Martini) e Busatto passa a ser a bola da vez. Imagine se a crise estivesse instalada.

do DE OLHO NA FRAUDE

Escrito por Rodney Torres às 17h49
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NESTE MOMENTO, NA CPI DO DETRAN ESTÁ SENDO FEITO A LEITURA DA DEGRAVAÇÃO DE CONVERSA ENTRE O VICE GOVERNADOR PAULO FEIJÓ E O CHEFE DA CASA CIVIL CÉSAR BUSATTO.

NA SÍNTESE ELES DIZEM BEM CLARO QUE O PP E O PMDB SE ABASTECEM DO DINHEIRO PÚBLICO DO DETRAN E TAMBÉM DO BANRISUL. FEIJÓ DIZ AINDA QUE SE FOSSE FEITO UMA CPI DO BANRISUL MAIS PESSOAS IRIAM CAIR.

SENDO ASSIM NÓS DEVEMOS EXIGIR

CPI DO BANRISUL JÁ!

Escrito por Rodney Torres às 17h40
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A comunidade e lideranças de toda a zona norte de Porto Alegre, organizaram um movimento que visa o aumento de investimentos na área de segurança e políticas públicas para saúde, habitação, geração de renda entre outros fatores que contribuem para a criminalidade. Abaixo o cartaz do movimento. Clique na imagem para ampliar.

Escrito por Rodney Torres às 10h42
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 Chama a atenção o silêncio das cabeças coroadas dos partidos que apoiaram Yeda Crusius (PSDB) na eleição para o governo do Estado. É verdade que uma parte de seus operadores ficou presa nas redes da Operação Rodin. Mas ainda sobrou gente para fazer a defesa de um governo que está sob fogo cerrado. O senador Pedro Simon (PMDB) é um exemplo notório disso. Sempre atento às questões da moralidade pública em Brasília, Simon segue absolutamente mudo sobre o que acontece no Rio Grande do Sul. Não é o único.

Também emudeceram nomes como os do senador Sérgio Zambiasi (PTB) e dos deputados Frederico Antunes (PP), Jerônimo Goergen (PP), Luiz Fernando Záchia (PMDB), Alberto Oliveira (PMDB), Nelson Marchezan Junior (PSDB), Paulo Odone (PPS), apenas para citar alguns.

No dia em que a CPI revelou publicamente o conteúdo das gravações das interceptações telefônicas da Operação Rodin, as únicas duas intervenções (patéticas) a defender o governo foram as do secretário-geral Delson Martini e do porta-voz Paulo Fona. Para o primeiro, o dia de ontem não trouxe nenhum fato novo. Para o segundo, nenhum fato relevante. A julgar pelo andar da carruagem, a irrelevância começa a cercar, na verdade, o Palácio Piratini. Em várias salas e gabinetes da Praça da Matriz, entre gritos e sussuros, florescem planos de desembarque de um governo que corre o risco de acabar antes de completar metade de seu mandato.

trechos do RS Urgente

Escrito por Rodney Torres às 10h20
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Veja a resposta ao Pedido de Providência que o vereador Adeli Sell (PT) fez solicitando melhorias no transporte das linhas Rubem Berta (R62, 662, 762 e 862) e Leopoldina (661, 761 e 861):

"Informado que se avaliou as linhas dos bairros Leopoldina e Rubem Berta que fazem atendimento no horário entre 07h e 07h30min, ainda, que tendo em vista que a quantidade de horários programados depende do número de usuários transportados e da ocupação na viagem, as análises realizadas indicam que a programação está adequada à demanda, a ocupação está no nível previsto...", e conclui dizendo, "...são suficientes para atender os usuários dos bairros Rubem Berta e Leopoldina e que não há, portanto, indicação técnica para atendimento do pedido.

Ou seja, para a Prefeitura a população do Rubem Berta / Leopoldina, não está apertada o suficiente dentro dos ônibus, "ainda há espaço para mais umas sardinhas".

Você que não agüenta mais os atrasos e a superlotação nos ônibus, ligue para o 118, ou ainda, para a EPTC (Secretário de Mobilidade Urbana Luiz Afonso Senna) 3289-4363, ou por e-mail senna@eptc.prefpoa.com.br, para reclamações.

Escrito por Rodney Torres às 10h10
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 A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), e o secretário-geral do governo estadual, Delson Martini, ficaram em uma situação extremamente delicada nesta quarta-feira. Interceptações telefônicas realizadas pela Polícia Federal, durante a Operação Rodin, que investigou a ação de uma quadrilha no Detran gaúcho, indicam o envolvimento da governadora e de seu secretário-geral em tratativas relacionadas a atividades do esquema. O mesmo ocorreu com o deputado federal José Otávio Germano (PP), ex-secretário de Segurança Pública do governo Germano Rigotto (PMDB). A CPI do Detran divulgou, nesta quarta, o áudio de um conjunto de conversas telefônicas gravadas pela PF. O conteúdo das mesmas provocou um novo terremoto político no Estado. Elas expuseram as mentiras de vários acusados de integrar a quadrilha, em seus depoimentos na CPI.

Em uma das conversas, o ex-presidente do Detran, Flávio Vaz Netto (PP), conversa com o ex-diretor da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Antônio Dorneu Maciel (PP) sobre um problema a resolver nos contratos da autarquia com fundações universitárias ligadas à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). O problema em questão era o descontentamento do empresário e lobista tucano Lair Ferst, cujas empresas tinham sido excluídas do esquema. Dorneu Maciel orienta Vaz Netto a conversar com a governadora e com Delson Martini para saber o que devia ser feito. O ex-diretor da CEEE revela que Lair estava muito descontente e criticava a governadora por seu hábito de “jogar uns contra os outros”. “Pelo jeito agora é guerra”, comenta Vaz Netto. A guerra em questão era a disputa entre grupos dentro do esquema.

Do RS Urgente

Vai aí umas charges para ilustrar

Charge: Kayser

Charge: Hals

Escrito por Rodney Torres às 15h43
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De hoje até o dia 4 de julho, a Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, na Capital, ficará bloqueada no cruzamento com a Rua Dr. Carlos Maria Bins, em razão das obras da Linha Rápida. Os trabalhos serão realizados diariamente das 9h às 18h.

As linhas de ônibus Rubem Berta 662, 762, 862, R62, do Consórcio Conorte, sofrerão desvio no sentido bairro-Centro (veja mapa abaixo). Devido à interrupção, o cruzamento da avenida com a Rua Sargento Silvio Delmar Hollenbach será liberado ao trânsito.

Imagem de ZH

Escrito por Rodney Torres às 15h36
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O deputado Dionilso Marcon (PT) afirma que o secretário de Segurança do RS já não tem comando algum sobre a Brigada Militar. O parlamentar justifica sua posição baseado na mais recente e lamentável episódio patrocinado pelo subcomandante Paulo Mendes, que destruiu nesta terça-feira (3) o novo acampamento organizado pelo MST às margens da RS-040, em Viamão, em mais uma ação truculenta do comando da BM. Segundo o petista o local foi cedido às famílias e ao MST, no entanto, mesmo sem mandado judicial, e alegando crimes invasão e crimes ambientais, Mendes usou um efetivo de mais de cem policiais militares e batalhão de choque para destruir os barracos que estavam sendo construídos pelas famílias. “Gostaria de ver essa mesma rapidez do sub Comandante Mendes no combate a criminalidade e proteção aos trabalhadores” afirma o petista. Segundo Marcon os agricultores sem terra, novamente, foram divididos em grupos de homens e mulheres e humilhados na revista da BM. Os agricultores utilizam o acampamento como forma moradia provisória, pois trabalham temporariamente nas lavouras de arroz na região de Viamão e em nenhum momento reagiram contra os soldados.  Em protesto à ação truculenta da Brigada Militar, 200 trabalhadores sem terra ocuparam a BR-386, na altura de Nova Santa Rita e mais mobilizações devem ocorrer nesta semana.

Enrolação

Segundo Marcon a bancada do PT na Assembléia Legislativa foi “enrolada” na reunião do dia (27/05), com o secretário da Segurança Pública, José Francisco Mallmann. Na ocasião os deputados Raul Pont, Stela Farias, Dionilso Marcon, Elvino Bohn Gass e Ronaldo Zülke foram até a SSP entregar para o secretário Mallmann um dossiê denunciando o recrudescimento da violência policial contra os movimentos sociais no último ano e meio. “Entendo que a ação em Viamão só mostra que Mallmann não comanda mais a BM, pois entregou a política de segurança da Corporação a um subcomandante”, lamenta. O secretário, na ocasião, empenhou sua palavra de que não trataria os movimentos como se fosse um caso policial, e segundo Marcon, a palavra do secretário já não tem mais valor.

“Enquanto o subcomandante Paulo Mendes manda e desmanda na BM, gastando o escasso dinheiro público para reprimir trabalhadores, a população gaúcha sofre com a corrupção no governo, com a falta de policiais nas ruas, com a falta de viaturas, do aumento da criminalidade, do tráfico e do roubo de carros no Estado. Segundo o petista, são nas escuras ruas da Capital Nacional do Homicídio, a nossa Porto Alegre que deveria estar esses soldados que foram a Viamão. “Infelizmente não há política de segurança pública, apenas ações midiáticas de um sub Comandante “deslumbrado” com os holofotes da mídia” afirma Marcon. 

O relatório sobre a violação dos Direitos Humanos no RS está sendo elaborado e será entregue, em breve, às entidades internacionais e para a representação da ONU no Brasil. 

Jornalista Responsável: Kiko Machado MTBRS 9510

Escrito por Rodney Torres às 15h21
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Escrito por Rodney Torres às 19h56
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No dia 5 de junho, comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente.

Escrito por Rodney Torres às 19h51
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Escrito por Rodney Torres às 11h42
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