Aprovação de projetos contra Pedofilia e crimes na Web
Senado aprova projetos contra pedofilia e crimes na webSão Paulo - O Senado aprovou, na madrugada de hoje, três projetos de lei para combater e punir pedofilia e crimes praticados com uso da internet. As propostas de tornar crime a pedofilia na internet e permitir a prisão de estrangeiros mesmo durante processo de extradição tiveram origem na CPI da Pedofilia, já a de punir crimes cometidos via internet, da Câmara dos Deputados. As matérias seguem agora para votação na Câmara.Os senadores aprovaram emendas ao projeto da Câmara, detalhando punições aos delitos de pirataria e pedofilia na rede. A proposta tipifica os crimes de violação de equipamentos e redes protegidos, de transferência sem autorização de dados de sistemas com acesso restrito e de falsificação de dados eletrônicos.Por essa proposta, vira crime ainda divulgar imagens particulares na internet, praticar estelionato e capturar senhas de outros usuários, além de criar, divulgar ou manter arquivos com material pornográfico infantil. Os provedores terão de guardar por três anos registros de acesso de seus usuários, os chamados logs, que permitem saber quem acessou a internet, em que horário e a partir de qual computador.O projeto de combate a pedofilia, também estabelece penas aos provedores que não tirarem do ar material pornográfico com crianças. A proposta define pornografia infantil: "Situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas ou insinuadas ou exibição dos órgãos genitais para fins sexuais."Fonte: Uol notícias 10/07/08
Não dá para ignorar. O que o jornal e a TV não dizem, a internet oferece.
Esse é um vídeo de protesto com registros da repressão policial truculenta na marcha de movimentos sociais contra o preço do alimento e as atuais políticas da governadora, em Porto Alegre, no 11 de junho; do ato público dos movimentos sociais no 19 de junho, em Porto Alegre, com coro de Fora Yeda!; da ação pistoleira da Brigada Militar, durante ocupação popular da transnacional Bunge em Passo Fundo, no 10 de junho; do despejo nunca visto de acampados de terras regulares em Coqueiros do Sul, com imagens do dia posterior à febril falta de humanidade de procuradores, juízes e soldados fortemente armados, no 18 de junho; e umas perguntas ao coronel Mendes, com críticas ao seu trabalho que muito agrada à governadora de criminalização do MST.
Mas a maioria da população é inerte a esses acontecimentos. O racha ideológico no Estado e a supremacia de comunicação de massa da classe reacionária é sustentado pelo espírito da grana. Quem não tem ou não está correndo loucamente atrás é visivelmente inimigo, e para inimigo se considera qualquer desqualificação tosca como vagabundo, baderneiro, vândalo, terrorista, radical, bandido e pobre, antes de mais nada. A crítica ao MST praticamente não existe, porque o que a ponta-de-lança de manobra Zero Hora escreve e a repercussão que cria não é sobre o MST, é sobre a o "MSTdeles" - as coisas ali naquele jornal são só ataques. Mas quem sente a bala no lombo não esquece. E segue com fé na luta coletiva e na agricultura camponesa.
Recebemos boletim eletrônico da SMA constando o seguinte recado:
Progressão Funcional - biênio 2004/06
Finalizado o processo de Progressão Funcional relativo ao biênio 2002/04, a Administração Municipal deu início aos trabalhos para efetivar a Progressão Funcional dos servidores municipais relativa ao biênio de 29/12/2004 a 28/12/2006.
Conhecida como movimentação horizontal dos servidores vinculados ao regime estatutário, a Progressão ocorre a cada dois anos e é um mecanismo de ascensão funcional que implica mudança de referência (mais conhecida por "letra"), dentro do próprio cargo, de acordo com a aplicação dos critérios de merecimento e antiguidade, e dentro de um limite de vagas pré-estabelecido.
Ao ingressarem no serviço Público Municipal, todos os servidores se situam na referência "A", da respectiva classe de cargos.
Para concorrerem à mudança de referência de "A" para "B", de "B" para "C" e de "C" para "D", os servidores devem possuir, respectivamente, no mínimo, 06 (seis), 12 (doze) e 18 (dezoito) anos de serviço prestado ao Município, além de contarem com 03 (três) anos na referência em que já estiverem situados e de preencherem os demais requisitos previstos em regulamento específico.
Pois bem. A referida mensagem explica algo que todos os servidores conhecem bastante bem, mas num governo que sistematicamente descumpre a lei, parece necessário reafirmar certas regras.
O que esse documento não explica:
Porque, a plena metade de 2008 está recém concluído o biênio 2002/2004?
As razões do grande atraso na publicação dessas progressões funcionais.
Porque não foram pagas as parcelas retrativas dessa progressão?
Como andam as negociações sobre as cotas a progredir, que na administração anterior era de 50% para B, C e D, e nesta administração foram reduzidas para 30% para B, 20% para C e 10% para D, PREJUDICANDO DIRETAMENTE os servidores que o prefeito afirma valorizar?
Essas e muitas outras questões estão sem resposta. É bom lembrar que a negociação sobre as cotas de progressão estava na lista da database do ano passado, tendo sido essa a única questão a ser discutida no grupo de trabalho sobre "plano de carreira", sem, no entanto, evoluir.
Nós, os servidores, cumprimos nossa parte da negociação da database 2007: suspendemos a greve, compensamos as horas paradas (o que, em alguns casos tornou-se bastante desgastante, em função da truculências de alguns administradores) e mantivemos abertos os canais de conversação, via SIMPA. A prefeitura, por sua vez, descumpriu muitos ponto acordados à época. Esse é o modo de governar da administração Fogaça (ex PPS e atual PMDB), que abriga vários partidos que, em diferentes escalas, compactuam com essa maneira de desrespeitar os servidores municipais.
Um novo protesto contra o governo Yeda Crusius (PSDB) ocorreu no final da manhã de ontem, em frente ao Palácio Piratini. Dois estudantes foram presos pela Brigada Militar. A manifestação ocorreu ao final do ato público em defesa da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs), no auditório Dante Barone, da Assembléia Legislativa. Deputados, professores e estudantes participaram do ato contra o sucateamento da Uergs. Representantes de várias regiões do estado participaram da manifestação e anunciaram que pretendem reunir milhares de assinaturas em um documento em defesa da universidade, que será entregue ao governo estadual. Eles cobram do governo estadual a regularização do vestibular, concurso público para a contratação de professores e funcionários e eleição direta para escolha do reitor.
Estudantes promoveram, na manhã de ontem, um protesto contra a corrupção no Estado, na frente da casa da governadora Yeda Crusius (PSDB). “O objetivo é chamar a atenção do povo gaúcho a todas estas denúncias de corrupção que atingem o governo Yeda”, disse Marcio Duarte, da União Nacional de Estudantes (UNE), ao site PTSul. Cerca de 30 estudantes participaram da manifestação que foi interrompida pela chegada do batalhão de choque da Brigada Militar. Os brigadianos afastaram os estudantes da frente da casa de Yeda, usando escudos e cacetetes. Houve um princípio de conflito e um dos manifestantes chegou a ser detido sob a alegação de desacato. Por volta das 10h30min, os estudantes se dirigiram à Assembléia Legislativa gaúcha para uma reunião com o presidente da CPI do Detran, deputado Fabiano Pereira (PT).
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Escrito por Rodney Torres às 12h34
Estudantes promoveram, na manhã de ontem, um protesto contra a corrupção no Estado, na frente da casa da governadora Yeda Crusius (PSDB). “O objetivo é chamar a atenção do povo gaúcho a todas estas denúncias de corrupção que atingem o governo Yeda”, disse Marcio Duarte, da União Nacional de Estudantes (UNE), ao site