BURACOS DA BALTAZAR

Foto tirada agora a pouco mostra duas fileiras de policiais militares em frente ao Palácio Piratini. Eles aguardam a chegada da passeata dos professores que partiu do Gigantinho, após a assembléia que decididiu pela greve da categoria por tempo indeterminado. Pela manhã, o comandante da Brigada Militar, coronel Paulo Mendes, já havia determinado reforço do policiamento, no Gigantinho e nas proximidades do Palácio, para acompanhar a mobilização dos professores públicos estaduais.

Foto: Kiko Machado

Professores da rede pública estadual decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta sexta-feira. A decisão foi tomada durante a assembléia-geral do CPERS/Sindicato, realizada no Gigantinho. A greve é contra o projeto do piso estadual, apresentado pela governadora Yeda Crusius (PSDB) para substituir a proposta do piso nacional. Na avaliação do CPERS, o governo estadual propõe um rebaixado piso salarial e ataca os planos de carreira da categoria. Em entrevista à rádio Gaúcha, hoje à tarde, a secretária estadual de Educação, Mariza Abreu, minimizou a mobilização dos professores, dizendo que apenas uns 10% da categoria estão insatisfeitos. Segundo ela, quem entrar em greve terá o ponto cortado. Depois da Assembléia, os professores devem realizar uma caminhada em direção ao Palácio Piratini.

Na segunda-feira, dia 17, será a vez de policiais civis de todo o Estado realizarem uma passeata contra a política do governo estadual para os servidores da segurança. O sindicato da categoria (Ugeirm) informa:

“A concentração será no Palácio da Polícia, a partir de 14 horas. De lá, a marcha seguirá até o Palácio Piratini. A caminhada é um ato de solidariedade aos policiais civis de São Paulo e também manifestação pública contra o governo Yeda Crusius, cujas políticas irresponsáveis promovem cortes em áreas essenciais. Os plantões de delegacias irão funcionar normalmente, sem restrição de registros. O direito de participar de atividade sindical está assegurado no inciso XVI do artigo 64 da Lei 10.098/94 (Estatuto dos Servidores Públicos)”.

O comandante da Brigada Militar, coronel Paulo Mendes, determinou o reforço do policiamento para acompanhar a mobilização dos professores. Sobre a passeata dos policiais na segunda, Mendes não informou se tomará a mesma medida.

Morador da Zona Sul (bairro Tristeza) cansou de ligar para o número 190 da Brigada Militar, no dia 10 de novembro, para denunciar um crime que havia ocorrido em frente ao seu prédio. Um jovem foi vítima de um arrastão à luz do dia. O fato foi registrado pelas câmeras do edifício. Segundo o morador já é comum esse tipo de arrastão à luz do dia no bairro Tristeza. O fato de o 190 não funcionar também. Cansado de esperar, ele decidiu registrar o fato no youtube. Veja abaixo:

O vice-governador do Rio Grande do Sul, Paulo Feijó (DEM) ingressou, dia 4 de novembro, com uma ação de reparação por dano moral contra o ex-chefe da Casa Civil do governo Yeda Crusius (PSDB), Cezar Busatto (foto), do PPS. Feijó pede uma indenização de R$ 1 milhão, acusando Busatto de difamação e injúria. Após o vice-governador revelar o conteúdo da conversa gravada que teve com Busatto (onde este admitiu o uso de empresas públicas para financiar campanhas eleitorais do PMDB e do PP), o então chefe da Casa Civil chamou Feijó de “mau caráter, safado, baixo e golpista”. Segundo o advogado do vice-governador, Marco Antonio Bezerra Campos, Feijó estaria disposto a abrir mão do pagamento se Busatto aceitar fazer uma retratação pública. Busatto segue nos Estados Unidos, sem data prevista para voltar ao Rio Grande do Sul.

Duas horas na faixa de segurança
Um ato de desrespeito às leis de trânsito foi flagrado ontem, na rua Caldas Júnior com a Andradas, no Centro de Porto Alegre. Um ônibus com placa de São Paulo, promovendo o evento Meninas Fantástico, estacionou na faixa de segurança, infração considerada grave pelo Código de Trânsito Brasileiro, com multa, medida administrativa, remoção do veículo e cinco pontos na carteira. O veículo ocultou a parada de ônibus, na Caldas Júnior, obrigando os passageiros a ocuparem o leito da rua. Pouco depois, uma van, do mesmo grupo, parou entre as faixas de segurança da Caldas Júnior com a Andradas, aumentando o transtorno, visto que o local é ponto de desembarque de passageiros. Várias ruas ficaram congestionadas. A EPTC apareceu quase duas horas após o coletivo ter estacionado e uma hora e 11 minutos de acionarem sua central de rádio. Os carros não foram multados.

O transtorno começou às 15h. Os pedestres tentavam atravessar a rua ou ver se o ônibus que iriam tomar estava chegando. Uma mulher de 66 anos, que esperava o coletivo da linha C3, considerou incrível: 'Será que ninguém fará alguma coisa?'. Às 15h45min, a van parou na esquina. O veículo deu ré, obrigando pedestres a correr para não serem pegos. Segundo um dos integrantes da equipe de divulgação, foi feito contato com a EPTC. O agente de trânsito explicou que não houve permissão para parada na faixa de segurança. 'Às vezes, o pessoal pede autorização para um local e pára em outro. Precisamos ter uma certa flexibilidade com pessoas que são de fora para que não pensem que somos trogloditas', justificou o fato de os veículos saírem sem multa. O motorista do ônibus afirmou que sabia da proibição. Disse que parou só para descarregar os brindes. A distribuição levou mais de duas horas.

Os fiscais da receita municipal aprovaram, em assembléia recentemente realizada por sua entidade (a AIAMU), uma mudança que será encaminhada em breve na sua forma de remuneração. Depois da Gratificação de Resultado Fazendário (GRF), aprovada há cerca de um ano e meio, os fiscais decidiram incorporar mais uma vantagem que não existe para o resto do funcionalismo.

Como o Tribunal de Contas apontou como irregular a existência de duas gratificações de produtividade (a GRF os 15 mil pontos do cargo de fiscal da receita) e os 10 mil pontos do cargo de exator, a idéia (que está sendo transformada em projeto de lei a ser enviado à Câmara) é extinguir o cargo de exator, transformando seus detentores em fiscais (o que é inconstitucional porque são cargos com concursos diferentes, diferentes atribuições e remuneração diferente). O segundo passo será incorporar a gratificação por pontos ao básico, com a incidência das vantagens por tempo de serviço.

Resultado da "brincadeira": aumentar até 2,5 mil ou 3 mil os já elevados vencimentos dos ficais da receita municipal. Muitos recebem mais do que o Prefeito, que ganha hoje 12,5mil. Há fiscais que chegam a receber até 15 mil. Graças ao novo "trenzinho turbinado", chegarão até 17 ou até 18 mil reais. Com isso, amplia-se o leque salarial e também as desigualdades salariais na Prefeitura, uma das marcas da administração Fogaça. (Paulo Muzell)

Carta aberta da professora Maria Helena Bernardes à governadora do Estado, Yeda Crusius (PSDB):

"Sou artista plástica e professora de História e Teoria da Arte, atuante na cidade de Porto Alegre. Por ocasião da exposição que inaugurei na Galeria de Arte da Fundarte, em outubro último, e ao participar de conferência no Seminário Nacional em Arte Educação , promovido por aquela instituição na mesma época, tomei consciência da iminente desativação do curso de graduação em artes da Fundarte/UERGS, sediada em Montenegro. O que vi e ouvi a esse respeito da parte de professores, pesquisadores, estudantes e participantes do seminário, oriundos de todo o Brasil, senhora governadora, deixou-me constrangida de pertencer ao estado sob sua gestão.

Atuando em Porto Alegre , oriento estudantes, artistas e professores de diversas regiões do Rio Grande do Sul e pude testemunhar a iniciação profissional de jovens graduados pela Fundarte que ingressam na comunidade de artistas e professores com o entusiasmo de quem sai de uma escola qualificada e da qual se orgulha.

Pergunto-lhe: já esteve na Fundarte? Dialogou com seus alunos e professores? Tem idéia do trabalho que realizam e da contribuição que, em seus poucos anos, a graduação da Fundarte proveu, em âmbito estadual? Tem ciência do nível de qualificação dos professores, que, por falta de perspectiva naquela instituição, têm-se colocado entre os primeiros classificados em concursos para instituições federais de ensino de nível superior? Está consciente da demanda pendente entre os jovens estudantes desde que a senhora deixou de autorizar novos concursos vestibulares?

Por omissão ou protelação – ambas inaceitáveis como justificativa do fechamento de uma instituição pública de ensino –, o concurso que regulamentaria o quadro de professores da Fundarte junto à UERGS permanece sem data para efetivar-se. Da mesma forma, os concursos vestibulares para ingresso de novos alunos permanecem sem previsão de realização. Não havendo quadro de professores e tampouco alunos para dar início a mais um ano letivo, parecerá justificada a desativação do curso. Será essa a conclusão a que a senhora espera que chegue a classe educadora e cultural de nosso estado? Seremos assim tão ingênuos a seus olhos?

Pessoalmente, senhora governadora, ainda me encontro sob o impacto da notícia a respeito de escolas do ensino fundamental fechadas em municípios do interior do estado sob o pretexto de falta de alunos, argumentado pela Secretaria Estadual de Educação. Para agravar essa impressão de abandono e indiferença por parte do Governo do Estado, os jornais de grande circulação divulgam a inexplicável demora na nomeação de um novo diretor da Fapergs, o que deixou nossa principal instituição de fomento à pesquisa praticamente inativa ao longo de 2008.

Será essa a marca que seu governo deixará na educação e na pesquisa? A desconstrução? O descaso? A imobilidade? Desculpe-me a sinceridade, senhora governadora, mas ouso afirmar que, sem ações que evidenciem o contrário, tenderei a concluir que seu governo objetiva a imobilidade administrativa que flagela nossas instituições educacionais.

Esta carta é, também, uma manifestação de solidariedade para com aqueles estudantes que tristemente vêem anulada a instituição que os formou e aqueles que já não poderão candidatar-se a ela em um próximo concurso vestibular. Minha solidariedade dirige-se aos colegas artistas e professores da Fundarte que transferiram suas vidas das cidades de origem para se tornarem cidadãos de Montenegro, cidade que os abraçou nesse projeto que seu governo está em vias de extinguir por absoluta falta de ação. Minha solidariedade é para com a educação e a formação artística qualificadas que perdem terreno em nosso estado, sob sua gestão.

Senhora governadora, seja na qualidade de artista, palestrante, ensaísta ou professora, atuando junto a artistas, estudantes, professores e pesquisadores em artes, serei mais uma a assumir o compromisso de sensibilizar nossa comunidade em relação à triste realidade que presenciei em Montenegro".

Mais de 300 agentes da Polícia Civil participaram de uma concentração, hoje (6), em frente ao Palácio da Polícia, marcando o fim da paralisação de três dias da categoria. Os servidores decidiram realizar, dia 17 de novembro, uma passeata até o Palácio Piratini. E enviaram um recado ao comandante da Brigada Militar, coronel Paulo Mendes: a passeata terá carro de som. Segundo a avaliação do sindicato da categoria (Ugeirm), a paralisação foi um sucesso. “Em todo o Estado, nesses três dias de protesto, apesar do decreto autoritário, ameaças e arbitrariedades cometidas por algumas autoridades policiais, a adesão média da categoria foi superior a 90%. Pólos importantes no interior tiveram adesão de 100%, tal como aconteceu na capital”. “Demonstramos que não somos covardes e que não temos medo de ameaças”, disse Isaac Ortiz, presidente da Ugeirm.

Os policiais criticaram o aquartelamento de policiais militares, oriundos do interior do Estado, classificando-o como mais um erro cometido pelo governo Yeda. “A sociedade gaúcha deve dimensionar o tamanho dessa irresponsabilidade. Na tentativa inútil de nos ameaçar, faltaram hoje brigadianos em Farroupilha (onde ocorreu um assalto a banco com tomada de reféns). Por quê? Porque o coronel Paulo Mendes trouxe o pessoal de Operações Especiais de Caxias do Sul para fazer ‘treinamento’ em Porto Alegre. Para enfrentar bandidos armados e perigosos, ele fez ligações telefônicas”, criticou a Ugeirm. “Todo mundo ficou indignado com essa movimentação de brigadianos. Queremos registrar nosso repúdio ao coronel Paulo Mendes, mas que também tivemos apoio das entidades de classe da Brigada. Aliás, desta vez, só chegou na Área Judiciária flagrante pesado mesmo”, informou Ortiz.

Foto: Brigada Militar/Divulgação

A infra-estrutura, os objetivos, a qualidade e a obrigatoriedade do ensino médio no Brasil serão debatidos em um amplo seminário que acontecerá no primeiro semestre de 2009, envolvendo gestores públicos das três esferas (federal, estadual e municipal), sociedade civil e membros da comunidade escolar (estudantes, familiares e profissionais da educação). A decisão aconteceu na manhã desta quinta-feira, 30/10, durante reunião entre entidades da sociedade civil e o Ministro da Educação, Fernando Haddad.

O coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, ressaltou que o objetivo principal do seminário será discutir como o ensino médio pode ser atrativo para os jovens e capaz de responder a um projeto de desenvolvimento do país. Para ele a perspectiva da obrigatoriedade é interessante, mas precisa ser aprofundada. “É preciso analisar qual será o papel das famílias no ingresso e permanência dos estudantes no ensino médio, além disso é preciso construir um projeto efetivo para essa etapa educacional”.

Para a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, o encontro servirá para mobilizar a sociedade em torno do tema. “É importante que haja um diálogo com a sociedade civil para que o processo aconteça de maneira mais viável”, ressaltou. O seminário deve discutir também a obrigatoriedade da pré-escola (4 a 5 anos).

A realização do encontro de 2009 atende as três demandas expressas na carta entregue ao ministro da Educação, Fernando Haddad, pelas organizações que participaram da reunião de hoje. "Acordamos um primeiro passo de debate e articulação entre a sociedade civil e o poder público federal, estadual e municipal”, completou Daniel. Além do MEC e da Campanha, também estiveram presentes o Consed, a Undime, o Unicef e representantes do Conselho Nacional de Juventude.

O Ministério da Educação anunciou esta semana que pretende enviar ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição instituindo a obrigatoriedade educacional para os brasileiros e brasileiras com idade entre 4 e 17 anos. Hoje, cerca de 6,9 milhões de estudantes estão matriculados no ensino médio, mas ainda há 1,8 milhão de brasileiros entre 15 a 17 fora da escola, segundo dados preliminares do Censo Escolar 2008 e da Pnad 2007 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio). Atualmente, apenas o ensino fundamental (6 a 14 anos) é compulsório.

Protógenes Queiroz: Havia, sim, em quase todos os jornais e revistas daqui e até no exterior. Eu me espantei, fiquei assustado, porque era uma coisa que eu jamais poderia imaginar, que uma pessoa teria o poder de manipular a mídia do Brasil. Levei logo o assunto ao conhecimento do procurador (Rodrigo de Grandis, do Ministério Público Federal de São Paulo) e ao juiz (Fausto De Sanctis, da Justiça Federal de São Paulo). Aquilo me causou uma repulsa muito grande e, no decorrer da investigação, isso foi se aprofundando a tal ponto que eu percebi que grandes veículos de comunicação estavam nas mãos do Dantas. Não as empresas todas, mas determinados jornalistas que fabricavam matérias para facilitar os negócios de Dantas, no presente e no futuro. Isso era uma coisa diária, a relação dele com esses jornalistas. Quando o interroguei, até disse a ele que ele seria mais feliz se comprasse um jornal ou uma rede de televisão, porque, como banqueiro, ele não é uma pessoa feliz.

Clique aqui para a íntegra da entrevista.

O comandante da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, coronel Paulo Mendes, defendeu hoje a proibição de manifestações de protesto, em frente ao Palácio Piratini, sede do governo gaúcho. Segundo ele, “os protestos acabam provocando muitos transtornos”. Especialmente para a governadora Yeda Crusius (PSDB), faltou dizer. Mendes ganhou o apoio do deputado estadual Cassiá Carpes (PTB) que defendeu a delimitação de “outros lugares” para a realização de manifestações. Além de ignorarem a Constituição brasileira, o coronel e o deputado zombam da inteligência alheia ao dizerem que a pretensão de proibir protestos em frente ao Piratini não tem nenhuma conotação política.

Mendes e Cassiá não afirmaram se pretendem proibir a manifestação dos policiais civis que entram em greve de três dias amanhã.

Foto: Eduardo Seidl