Charges: KAYSER

Escrito por Rodney Torres às 19h32
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 Texto divulgado hoje pelo Fórum Municipal de Entidades e pelo Movimento Defenda a Orla sobre os projetos da dupla Gre-Nal que devem ser votados na Câmara de Vereadores de Porto Alegre:

"A paixão pelo futebol está sendo usada em nossa cidade como chantagem para permitir a flexibilização de normas urbanísticas, auferindo grandes vantagens para poucos empreendedores, dirigentes de futebol e políticos oportunistas e trazendo junto muitos prejuízos, ao ambiente natural e ao conforto urbano.
Lazer e recreação é a vocação de qualquer orla do mundo. Em Porto Alegre, a área tomada do rio (aterro que vai da Usina do Gasômetro à Ponta do Mello), por acordo entre os poderes, deveria servir exclusivamente ao uso comum do povo. O estudo realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, em conjunto com a Universidade Ritter dos Reis, qualifica este lugar da Capital como Área Especial de Interesse Cultural (C-5), denominada Parque Marinha do Brasil. A construção de blocos residenciais e hotéis inviabilizam o uso do espaço por toda a população, independente de condição social. O pôr-do-sol e o acesso ao rio não podem ser privatizados.
O projeto Gigante para Sempre, como foi encaminhado à Câmara, admite o uso residencial e industrial entre o dique e a beira do rio, possibilita a transferência de índices construtivos das áreas públicas para as áreas privadas e autoriza a construção de três torres comerciais em área que hoje é pública, sem explicar como se dará esta relação entre o público e o privado. Privatiza e elitiza o uso do lugar (marina, hotéis, centro de convenções) e, ainda, induz a aprovação do Projeto Pontal do Estaleiro, bem próximo e construído com a mesma lógica.
As construções admitidas promoverão um grande impacto ambiental na orla, onde será constituída uma barreira artificial de concreto, contendo os ventos e a luz do sol. O esgoto cloacal é ligado ao pluvial naquela região, o que torna a carga sobre o rio extremamente danosa. O projeto não tem compromisso com a sustentabilidade social, não existem contrapartidas aos privilégios concedidos. Nem os assentamentos humanos existentes no local, em situação provisória, são considerados.
Questões importantes relativas à mobilidade urbana, associadas à composição topográfica da região não foram pensadas. O gargalo viário da Ponta do Mello, entre o morro e o rio, suporta toda a carga de transporte rodoviário no sentido sul, inclusive o coletivo. Hoje, só com o funcionamento do Barra Shopping a estrutura viária local encontra-se quase saturada. Com a projeção do fluxo do Beira-rio, Gigantinho, Iberê Camargo, Centro de Eventos, Centro de Medicina Desportiva, Centro Cultural do Samba, mais um Shopping Center, três torres comerciais e, ainda, o Pontal do Estaleiro, com seus quatro blocos residenciais e dois comerciais, não há estudo sério que possa avalizar a fluidez necessária ao fluxo viário, para garantir o conforto urbano.
A Arena do Grêmio é um verdadeiro "estelionato urbano". Índices construtivos que não existem nas leis da cidade são ineditamente concedidos ao projeto, permitindo a construção de edifícios com setenta e dois metros de altura na Azenha, criando mais valia urbana em áreas privadas. Por outro lado, no Humaitá, são doadas terras públicas sem regime urbanístico, que pela alteração da lei adquirem valores estratosféricos. Não são apresentadas soluções para impactos na mobilidade urbana ou na estrutura de saneamento. Não há contrapartida de caráter social.
Insistem na estratégia de aprovação de projetos localizados, que alteram profundamente os critérios utilizados para o planejamento urbano, antes da revisão da regra geral para toda a cidade, que é o Plano Diretor.
A votação dos projetos será realizada "na calada", entre as festas de fim de ano, quando a maioria esta envolvida e desatenta. Aproveitam-se da desmobilização das pessoas e chantageiam com a urgência na aprovação para "atender aos encargos da FIFA". Com isto, sonegam a discussão com a comunidade e condenam os moradores do bairro e da cidade, à revelia, a sofrerem os efeitos danosos ao ambiente natural, ao conforto urbano e, principalmente, os produzidos pela segregação espacial da cidade. São aportadas áreas públicas aos projetos privados, autorizadas construções privadas em áreas públicas, sem explicações. O exigível para a Copa, no caso do Inter, por exemplo, resolve-se apenas com a comercialização dos "Eucaliptos", para que o resto?
Os projetos contrariam: a Lei Orgânica do Município, que no art. 245 assegura que a orla do Guaíba é Área de Preservação Permanente; o Plano Diretor, que no art. 88/§ 3º admite apenas obras que preservem a função natural; o estudo SMC/Uniritter, que caracteriza o lugar como Área Especial de Interesse Cultural; a Lei Federal 4771 que caracteriza as áreas de orla dos cursos d'água como de Preservação Permanente. O Estatuto da Cidade, lei federal que regulamenta este tipo de intervenções urbanas de grande impacto, obriga às Operações Consorciadas, onde os empreendedores submetem-se à coordenação do Poder Público, que constrói o conjunto de medidas necessárias à sustentabilidade do empreendimento, junto com a comunidade. Sequer a Operação Concertada, exigida pelo Plano Diretor local, foi observada.
Não somos contra a copa e muito menos contra Grêmio ou Inter. Queremos o respeito às leis e as pessoas, das presentes e das futuras gerações. Não aceitamos o uso da paixão popular pelo esporte para chantagear a opinião pública e então conceder benefícios a empreendimentos privados, com visíveis prejuízos à comunidade e ao ambiente natural".

Escrito por Rodney Torres às 19h29
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Domingo, 5 horas da manhã. Escuro, muito escuro. Foi nesse horário que começamos nossa jornada ao acampamento do MST em Nova Santa Rita para acompanhar 3 ônibus que seguiriam à Southall. 3 ônibus cheios de esperanças, de uma certa apreensão, inclusive, de se perceber que aqueles 400 quilômetros seriam os mais longos da vida de muita gente.
Chegamos às 6h no acampamento às margens da BR-386. Todos já estavam prontos. Pertences empacotados, bichos de estimação, porcos, galinhas, mudas de plantas, tudo preparado para a viagem da conquista, do eldorado de pessoas que passaram na lona preta batalhando por 2, 3, 5 anos.

Leia na íntegra aqui

Escrito por Rodney Torres às 09h33
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Hoje, às 19 horas no Vida Centro Humanístico, o Fórum de Justiça e Segurança da Região Eixo Baltazar reúne-se em seção extraordinária para definir sua nova composição.

Serão escolhidos os 13 delegados e destes sairão os quatro integrantes que compõem a mesa coordenadora e os dois representantes no Conselho Municipal.

Escrito por Rodney Torres às 09h12
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AUTOR: KAYSER

Escrito por Rodney Torres às 18h59
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AUTOR: EUGÊNIO NEVES

Escrito por Rodney Torres às 18h54
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(O Diário Oficial do Estado publicou hoje a saída do coronel Mendes do comando da Brigada Militar. Mendes vai assumir uma vaga no Tribunal de Justiça Militar, onde receberá um salário de aproximadamente 20 mil reais).

Matéria de Adriana Irion, publicada hoje em Zero Hora, revela que a Polícia Federal flagrou, durante interceptações telefônicas realizadas no curso da Operação Solidária, uma conversa do coronel Paulo Roberto Mendes pedindo ajuda ao então secretário-geral de Governo de Canoas, Chico Fraga (um dos investigados), para assumir o comando da Brigada Militar. A conversa ocorreu em abril deste ano. Mendes foi nomeado comandante da Brigada em junho. Na ligação, Mendes pediu a Chico Fraga que intercedesse junto ao Palácio Piratini para garantir sua nomeação. Na época, o coronel era o subcomandante da Brigada e Chico Fraga um dos indiciados da Operação Rodin, acusado de integrar uma quadrilha que agia no interior do Detran. As gravações foram feitas com autorização judicial. A Operação Solidária investiga fraude em contratos de fornecimento de merenda escolar e de obras rodoviárias envolvendo prefeituras da Grande Porto Alegre

Segundo relatório da Polícia Federal, "no intuito de fortalecer seu nome, Mendes solicitou a Chico Fraga que fizesse articulações com algumas pessoas que pudessem influenciar na decisão da chefe do Executivo. Nesse sentido, solicitou o militar que Chico Fraga pleiteasse ao jornalista Políbio Braga a produção de matéria relacionada à invasão da fazenda Southall, aduzindo que o MST somente teria logrado êxito em função da ausência de Mendes, que se encontrava em viagem oficial. Chico Fraga recorreu também ao deputado Eliseu Padilha, o qual teria se comprometido a falar com a governadora".

Em uma outra conversa, no dia 21 de abril, Mendes e Chico Fraga combinam telefones seguros para conversar, evitando grampos. Chico Fraga disse: "Quando ligar naquele, deixa que eu volto, porque aquele é o que estão gravando". No mesmo contexto, Mendes afirmou: "eu acho que esse meu é meio complicadinho".


Sobre a relação entre o coronel Mendes e Chico Fraga, o relatório da PF destaca: "o mais relevante que se constata não é o lobby em si, até porque é cediço que tais decisões têm caráter político, sendo natural o empenho em prol deste ou daquele candidato; no entanto, a constatação de uma relação de proximidade entre o investigado central e uma das mais altas autoridades da segurança pública estadual sobreleva exponencialmente a sensibilidade do trabalho".

Indagado sobre o tema, Mendes respondeu: "Tenho relação com o Chico Fraga, que era secretário de Governo e ajudou muito a Brigada em Canoas. A prefeitura sempre ajudou e ajuda até hoje. Mas desconheço esse assunto. É novo para mim".

Mendes não se manifestou sobre o fato de uma das principais autoridades da Segurança Pública do Estado pedir ajuda a um dos principais acusados de integrar uma quadrilha que fraudou o Detran para assumir o comando da Brigada Militar.

Do RS Urgente

Escrito por Rodney Torres às 11h33
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O governo federal deflagrou, nessa segunda-feira (8), a 1ª Conferência Nacional da Segurança Pública (Conseg). O objetivo é mobilizar a sociedade, instituições governamentais e não governamentais para discutir a temática da segurança pública e encontrar caminhos que levem à construção de uma política nacional para o setor. "A 1ª Conseg avança no sentido de uma mudança estrutural da segurança pública. E nós compreendemos que não se muda uma cultura sem mudar o modo de viver. Para a Conferência ter sucesso, será necessária a participação de todos", defendeu o ministro da Justiça, Tarso Genro, durante a cerimônia de lançamento, no Palácio do Planalto.

O ministro Tarso Genro assinou a Portaria que regulamenta o funcionamento da 1ª Conseg, convocada oficialmente por meio de Decreto presidencial. Para Tarso Genro, a 1ª Conseg fortalece os instrumentos de participação estabelecidos pela Constituição Federal, que completou duas décadas este ano. "É dever do Estado garantir mecanismos de controle social sobre suas atividades e essa lógica ainda não chegou até a segurança pública", argumentou. "Faz 30 anos que o Brasil repete fórmulas, métodos e instrumentos que não trouxeram melhorias na forma de combater o crime", destacou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

A proposta da 1ª Conseg é abrir espaço para um debate qualificado e de fôlego em torno do raciocínio vigente na gestão da segurança pública. "Nós acreditamos que não adianta discutir a violência em momentos de crise, quando ocorrem crimes que chocam a população. É necessário um diálogo maduro, que respeite as diferenças e busque pontos comuns", reforçou o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri.

Convidado para a cerimônia, o rapper Mv Bill relembrou casos de violência vivenciados na comunidade onde foi criado no Rio de Janeiro e trouxe à tona outras facetas da segurança pública. "Lá na Cidade de Deus, e em tantas outras periferias, o que prevalece é a exclusão. O lançamento da Conferência é um momento de festa. Mas, lá fora, há uma guerra acontecendo neste exato momento", alertou o rapper, referindo-se às injustiças sociais que assolam a população brasileira.

Na opinião de Bill, a 1ª Conseg configura uma oportunidade inédita de contestação na história do Brasil. "Eu acredito na reconstrução dessa lógica e sonhei muito com momentos de diálogo como esse", declarou Bill, que recitou música de sua autoria durante a cerimônia. "O povo da periferia não é vilão e também é preciso que a população sinta orgulho do policial. Temos que superar os estigmas e atuar juntos". Nessa perspectiva, o ministro Tarso Genro fez um apelo à construção de uma consciência nacional. "Temos que ter ousadia para acabar com o senso comum da violência do Estado, que detém o monopólio da força, contra a violência dos bandidos. Com essa lógica, esquecemos que entre uma coisa e outra há uma instituição chamada povo", enfatizou o ministro.

Ação prioritária - "As causas da violência são múltiplas e a concentração de renda é uma das mais fortes. E foi por isso que o presidente Lula transformou o combate às desigualdades em uma prioridade central do seu governo", assegurou a ministra Rousseff. O ministro Tarso Genro lembrou que a criação do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci) também foi uma determinação do presidente. "Nosso objetivo maior é aquecer o termômetro da cidadania ativa e livre como deve ser em uma República", reiterou.

A 1ª Conseg será realizada ao longo de 2009, em etapas municipais e estaduais. Dessas, resultará o evento nacional, que será realizado em agosto, em Brasília, com a participação de mais de dois mil representantes de diversos segmentos sociais. O plenário será formado de maneira tripartite: 40% de vagas para a sociedade civil, 30% para trabalhadores da segurança pública e 30% para o Poder Público. Além de governos municipais e estaduais, a própria sociedade civil poderá convocar conferências livres e enviar propostas diretamente para a etapa nacional.

Do Blog do COMJUS

Fotos: Fábio Rodrigues Pozzebon/ABr

Escrito por Rodney Torres às 16h56
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 Os argumentos contra a prorrogação dos contratos com empresas de pedágios

 Protesto contra prorrogação dos pedágios. Blog acompanhará debate e posição dos deputados

Quem tem boca vai a Roma: a incrível "viagem de trabalho" dos funcionários da Emater

Escrito por Rodney Torres às 08h38
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