BURACOS DA BALTAZAR

O Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre reprovou, dia 26 de junho, por unanimidade a prestação de contas de 2008 da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A novidade é que até os conselheiros da base do governo votaram contra o relatório da Saúde. Segundo o conselho, o principal motivo da rejeição do relatório foi que a prefeitura municipal gastou menos em saúde que os próprios rendimentos financeiros disponíveis.

Para a efetivação de obras de construção e reformas das unidades básicas de Porto Alegre o governo federal repassou ao município em torno de R$ 14,33 milhões, e até a execução das obras está pendente.

A líder da bancada do PT na Câmara de Vereadores, Maria Celeste (PT), que acompanhou a votação do conselho, entregou ontem à tarde à Mesa Diretora da Casa ofício solicitando o comparecimento do secretário da Saúde para explicar as irregularidades existentes no relatório de gestão da SMS. “Segundo a lei orgânica do município, a prestação de contas dever ser apresentada ao conselho de Saúde e à Câmara Municipal”, lembrou Celeste.

Outro problema verificado pelo conselho municipal foi a falta de descrição no relatório dos valores gastos com execução de obras no município. Por exemplo, a obra de construção da Unidade Básica Nossa Senhora de Belém contou com recursos do Hospital Divina Providência, que não estão informados; quando são referidos como fonte de recursos do OP municipal e estadual, não fica claro a fonte de financiamento e quando é referida verba da União, não é informado de que programa foi utilizada. Celeste lembrou ainda que não é primeira vez que a prestação de contas da Saúde é reprovada. Em 2006, o conselho reprovou o relatório parcial (segundo trimestre) da autarquia. No ano seguinte e em 2008, os relatório anuais também foi rejeitados.

A falta de informações sobre a saúde dos beneficiários do programa deve fazer a Capital perder dinheiro em mais um semestre. Em um ano, serão R$ 960 mil a menos.

Hoje será um dia decisivo para a prefeitura de Porto Alegre não perder uma verba semestral de R$ 480 mil, repassada pelo governo federal. A data é o prazo final determinado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para os municípios brasileiros atingirem a meta mínima de 20% dos registros das condições de saúde das famílias beneficiadas pelo Bolsa Família.

Até sexta-feira, a cidade tinha cumprido apenas 11,23%.

- Problema já ocorreu em 2008

Entre os principais problemas enfrentados pelos órgãos responsáveis, estão a falta de funcionários para cadastrar as famílias e o desinteresse dos beneficiários em cumprir as metas estabelecidas.

Para ter direito ao repasse, o município precisa atingir o índice em quatro indicadores: cadastro válido, atualização cadastral, monitoramento da saúde e da educação. Neste semestre, a prefeitura deixou os R$ 80 mil mensais por também ter ficado abaixo dos 20% na área da saúde entre julho e dezembro de 2008.

Conforme a coordenadora de Gestão do Bolsa Família, ligada ao ministério, Cláudia Baddini, se a Capital não chegar ao índice exigido, será a segunda vez consecutiva que a cidade ficará sem os valores destinados a investimentos na gestão do programa.

– As famílias beneficiadas não serão prejudicadas nos valores que recebem, mas a prefeitura fica sem receber verba para gerir o programa – explica.

Para entender

Problemas justificados

- O cadastro não atualizado – As famílias se mudam e não informam o novo endereço. Pelo menos 60% dos beneficiados não informaram o posto de saúde no cadastramento de 2006.

- Falta colaboração das famílias para os filhos irem ao posto de saúde, pelo menos, uma vez por semestre para atualizarem vacinas e consultas de crianças e gestantes.

- Os postos não têm funcionários para percorrerem as casas de
todas os beneficiados que são acompanhadas pelo programa.

- Os critérios para as três condições são diferentes:

- se a família não cumprir os deveres na educação e no cadastro ela perde o direito ao benefício.

- porém, o mesmo não ocorre se a família deixar de ir ao posto de saúde.

As condições para ganhar a verba

- Cadastro – Cada família precisa atualizar os dados com a Fasc a cada dois anos.

- Educação – Crianças devem estar na escola.

- Saúde – Crianças de até sete anos e gestantes precisam ser acompanhadas nos postos de saúde, pelo menos, uma vez por semestre.

Saiba mais

- Das 37 mil famílias cadastradas atualmente no Bolsa Família, na Capital, 26.916 têm gestantes e/ou filhos de até sete anos.

- A verba repassada pelo ministério serve para gestão do programa, como a contratação de estagiários para atualizarem os cadastros dos beneficiados, pagamento de correspondências enviadas aos beneficiários, instrumentalização dos postos (compra de balanças e de outros equipamentos) e compra de material administrativo, entre outros.

Dinheiro, só em 2010

Em Porto Alegre, quem coordena o Bolsa Família é a Fasc, em parceria com as secretarias de Educação e Saúde. As 26.916 famílias com gestantes e/ou com filhos de até sete anos que fazem parte do programa precisam manter os cadastros atualizados, as crianças na escola e as consultas médicas em dia. Só assim, a prefeitura consegue enviar os dados ao governo federal.

– Se a prefeitura não se agilizar, perderá os dois repasses de 2009, que totalizam mais de R$ 900 mil. Aí, só conseguirá a verba no próximo ano, e se cumprir o índice estabelecido – explica Cláudia.

Dados desatualizados

Representante da Secretaria Municipal da Saúde no Comitê Gestor do Bolsa Família, Juarez Cunha afirma que a cidade não deverá atingir a meta do semestre. E justifica informando que a desatualização dos cadastros é o principal problema para acompanhar as famílias. Também não há funcionários suficientes para ir às casas dos beneficiários.

Outro problema é a falta de comprometimento das famílias:

– Se a família não cumpre os deveres na educação e no cadastro, ela perde o direito ao benefício. O mesmo não ocorre se deixar de ir ao posto de saúde.

Mais uma matéria aponta o Rubem Berta como a área de maior criminalidade de Porto Alegre. E pior, a segunda área é o bairro Sarandi, e a quarta é o bairro Mário Quintana, que são vizinhos ao Rubem Berta e suas características se misturam. Somando os homicídios destas três localidades, chega-se a um quarto das mortes em Porto Alegre, ou seja, 41 dos 165 homicídios ocorreram na grande região norte da capital. A cada três dias, uma pessoa é assassinada nesta região.

O maior número de mortos são jovens entre 15 e 20 anos. A motovação destes crimes é de execução e mais de 80% deles acontecem com armas de fogo. A maior parte dos assassinatos ocorrem no domingo e na sexta-feira, respectivamente, entre 0h30min e 6h30min.

O jornal Zero Hora desta segunda-feira (29/06), divulga os índices oficiais fornecidos pela Brigada Militar. De janeiro à maio deste ano, foram assassinados no Rubem Berta 17 pessoas, no Sarandi foram 13, na Bom Jesus soma 12 e no Mário Quintana foram 11.

Como se isso não fosse o suficiente, o Ministério da Justiça corta o Rubem Berta dos investimentos do PRONASCI.

Somos, infelizmente, há mais de 3 anos, a região mais violênta e conflagrada de Porto Alegre. Temos como divisa os municípios de Alvorada, Viamão, Cachoeirinha e Canoas. Estes também tem suas taxas de criminalidade elevadas. Nem assim o Rubem Berta terá o investimento do PRONASCI para o combate à violência.

A única sinalização é uma verba de 36 milhões, da Secretaria Estadual da Saúde, que será aportado no Programa de Saúde da Família, para a redução do consumo de crack. Esses 36 milhões serão divididos com outros municípios que também possuem altas taxas de criminalidade.

Amanhã o Presidente Lula estará na Bom Jesus, fazendo o lançamento oficial do PRONASCI em Porto Alegre. O Rubem Berta não está contemplado pelo PRONASCI, mas se fará presente.

Estaremos aproximadamente com 200 pessoas entre alunos de escolas, jovens e pais, protestando contra esse corte. Isso se não houver alguma interferência e o nosso transporte simplesmente desapareça.

Capital tem aumento de homicídios nos cinco primeiros meses do ano

De janeiro a maio, foram 202 assassinatos. Aumento é de quase 30% em relação há cinco anos

Ao incluir no Plano Plurianual obras que, na verdade, não vão ocorrer, Fogaça repete o velho expediente de sobreestimar o volume total de investimentos da Prefeitura - gastos abusivos em publicidade e subestimados em projetos essenciais já foram comentados em textos anteriores de análise do Plurianual. Se por um lado o pecado é o excesso, de outro é a falta: o PPA “esquece” e não inclui recentes e importantes promessas da campanha/2008. O HPS da Zona Sul, a construção do Centro Municipal de Educação do Trabalhador, a Escola Técnica da Restinga, as cinco novas escolas do Ensino Fundamental e as 17 novas creches noturnas são apenas algumas importantes ”omissões” do PPA. “Que governo de memória curta!” é, certamente, a justa observação do cidadão e eleitor atento. Mas o nossa tema agora é outro: a orla do Guaíba.

Área cobiçada pelos empreendedores imobiliários originou dois recentes e pouco edificantes episódios que tiveram destaque na mídia nos dois últimos anos. O primeiro é o famoso projeto Pontal do Estaleiro, que até originou uma consulta popular a ser realizada em breve. Iniciativa de um grupo de vereadores “liderados” por Brasinha (?!), pretendia viabilizar a construção de blocos residenciais de luxo, extremamente valorizados pela privilegiada proximidade do Guaíba. O vício de origem – projetos desta natureza são competência exclusiva do Executivo – e a reação da opinião pública impediram o absurdo, pelo menos temporariamente. O outro foi o aumento dos índices construtivos, alturas e taxas de ocupação, além da permissividade do zoneamento de uso na área do complexo do Beira Rio.

A Copa do Mundo de 2014 e o glorioso colorado serviram de “escudo” e justificativa para esta injustificável transferência de valor do público para o privado, além dos prejuízos urbanísticos e ambientais ainda não devidamente dimensionados. Pois esses dois episódios colocaram em destaque a discussão da necessidade de priorizar a definição do regime urbanístico e a elaboração do cronograma dos projetos a serem implementados para revitalizar e preservar os 72 quilômetros da orla do Guaíba. Típica tarefa para um plano Plurianual, do qual se esperava uma resposta adequada a este importante tema da cidade. Ledo engano.

A Ação 1094 – Orla do Guaíba – do Programa Cidade Integrada se propõe revitalizar e preservar 36 quilômetros da orla (9 km por ano), elaborando e implementando projetos paisagísticos de recuperação das áreas degradadas, de lazer, promovendo o plantio da mata ciliar. O bonito enunciado da Ação não encontra respaldo, esbarra na absoluta insuficiência dos recursos. O PPA prevê aplicar 50 mil reais por ano, para viabilizar esta meta. Só pode ser piada e de péssimo gosto.

Jornalismo voltará às origens? Regará as raízes?

O jornalismo pode deixar de ser uma profissão bacaninha, agora que não se precisa nem ter faculdade para exercer, que dirá curso superior. Agora qualquer chinelão pode tentar ser jornalista, basta ter dois olhos, dois ouvidos e uma boca... Que nada, o cara pode ser totalmente cego, surdo, mudo (ainda que não simultaneamente, em princípio) desde que tenha algo de um cérebro que funcione (e talvez um blog, uma zine). Agora o sujeito lá que virá querer se meter a jornalista não terá mais que ler o que seu mestre mandar, nem terá que pagar ao mestre do mestre. Dizem alguns que só assim teremos menos jornalistas amestrados. Mas não é o mestre que amestra os jornalistas, é o dinheiro, rebaixamento que alicia profissionais de todas as categorias.

Muitos mestres agora ficarão ainda mais em minúsculas, coitados, e o máximo que conseguirão é continuar a amestrar a si mesmos e a uns poucos amestrandos... Ah, mas há os Mestres maiúsculos, que nunca dependeram de diplomas e continuarão a dar motivos para que outros queiram aprender. Vários deles dão aulas também em escolas.

Mas eu falava de jornalismo. E Jornalismo maiúsculo, parece-me que é feito primeiro da busca e a seguir da divulgação da verdade. Que diferença faz saber as 20 melhores maneiras de divulgar informação quando o sujeito não se interessa pela verdade ou não é capaz de buscá-la? Curiosidade, sede de justiça e verdade, capacidade de compreendê-las, coragem de revelá-las e brigar por elas não se aprende na escola. Lá se pode aprender a prática com mais método e eficiência. A escola é para o jornalista, mas o jornalista não o é só depois da escola.

Li alguns comentários sobre este assunto onde comparavam jornalista a dentista, para argumentar o quanto é importante o diploma. Já perdi e tive seriamente prejudicados alguns dentes por incompetência, negligência e má fé de dentistas, três dentistas, dois homens e uma mulher, em tempos diferentes, todos os três formados em odontologia. Já fiz também tratamento com dentista “prático” (não formado), que não prejudicou meu sorriso. Eu era bem novo e ele era bem velho. Atualmente, prefiro que dentistas tenham diploma mesmo. Dizem que amigos são os dentes... Principalmente dos dentistas, digo eu. Para o Jornalista, em jota maior, a verdade é a grande amiga e mulher amada. O diploma é só a carteira de motorista, que ele precisa caso queira levá-la a passear de carro.

Quando eu leio uma notícia, eu não me pergunto se quem a escreveu tem diploma. Eu me pergunto se o que está escrito ali é verdade, ou mostra uma bela vista dela. E sempre me pergunto isto porque muitos jornalistas usam a nossa sede, a nossa necessidade de verdade e justiça, para nos empurrar batalhões de mentiras. E isto nada tem a ver com eles terem diploma ou não.

Escrevi este comentário sobre o tema do dia a pedido do Hélio Paz e inspirado também por outros comentários lidos por aí, entre os quais destaco os de Tiago Jucá Oliveira, Nei Duclós, Celso Lungaretti e aqueles relacionados por Idelber Avelar. Neste assunto, Fausto Wolff foi minha Escola. Ele nunca tirou carteira de motorista. Levava sua amada a passear de táxi, de ônibus, a pé...

Atualização das 15 horas: nem todos os textos indicados acima são favoráveis ao fim da obrigatoriedade do diploma. Aqui vão mais duas indicações da pesada, com todo o impacto da liberdade de expressão de quem fala o que sabe, neste caso desde o ventre cerebral da universidade: Wladimir Ungaretti e Ivana Bentes.

Extraído do blog do Jean Scharlau

Ações ocorrerão em 50 municípios com índices de violência considerados altos

A Semana de Prevenção à Violência começa nesta segunda-feira no Rio Grande do Sul. As ações da Secretaria Estadual da Saúde ocorrerão em 50 municípios com índices de violência considerados altos. Em cada cidade foi definido o bairro mais violento, que receberá as atividades.

As equipes do Programa Saúde da Família terão reforço anual de R$ 45 mil cada para ampliar o atendimento nas áreas mais violentas. O secretário da Saúde, Osmar Terra, destacou que é preciso o engajamento de todos.

Os bairros Rubem Berta, em Porto Alegre, e Guajuviras, em Canoas, estão entre os que receberão a maior atenção do programa. O custo total do projeto é de R$ 36 milhões.

O PRONASCI, principal bandeira do ministro Tarso Genro para sua campanha ao Governo do Estado, pelo menos aqui em Porto Alegre é apenas uma "laranja de amostra".

O Rubem Berta, que é sabido por todos, e inclusive já foi tema estudo da UFRGS e posteriormente feito reportagem por um jornal local, é apontado como a região mais violenta de Porto Alegre, fica de fora dos recursos.

Infelizmente, em Porto Alegre, o PRONASCI está sendo tratado como uma peça eleitoral pelos comandados do ministro Tarso Genro.

A Micro 10 está sem condições de trabalho para que os conselheiros tutelares cumpram com suas tarefas. O local, que por sua destinação deveria ter boas condições de segurança, é extremamente vulnerável, falta material de todo o tipo e não há servidor auxiliar.

O vereador Adeli encaminhou um Pedido de Informações à Prefeitura para que seja buscada solução.

Aguardamos resposta da Prefeitura, ou melhor ainda, providências para os problemas.

O jornal Diário Gaúcho de hoje coloca a matéria que fizemos no dia 15/06. Clique na imagem para ampliar.

Ficamos enaltecidos em saber que nosso blog também é uma ferramenta para fazer alguns vereadores trabalharem.

Após ser publicada matéria sobre a UBS São Cristóvão no dia 15/06, neste blog, um nobre vereador ligou para o Sr. Sérgio, presidente da associação de moradores para agendar uma visita da comissão de saúde.

Mais uma vez repito, ficamos felizes em ser um instrumento para fazer certos vereadores trabalharem.

Para quem acha que o governo está paralisado, aí vai uma prova da pujança e do empreendedorismo de nossa governança. Nas fotos, detalhes de uma importantíssima obra, fruto dos Programas Estruturantes: a reforma do muro da Secretaria da Agricultura. Em meio à imundície e à buraqueira das ruas do bairro Menino Deus, jogado às traças pela administração municipal, emerge esta obra imponente, orçada em vultosos 43 mil reais. Sem ironia, 43 mil para dar uma tapeada no reboco, lixar uma grade e passar uma tinta, é, definitivamente, um grande investimento. Por certo, uma das obras capazes de mudar o perfil do Estado...

A secretária de Educação do Estado, Mariza Abreu, está investindo na ampliação das escolas estaduais em Porto Alegre. Nas escolas de lata. É o caso da Escola Estadual General Neto, localizada na Estrada Edgar Pires de Castro, na Zona Sul da cidade. Depois de uma série de movimentos da comunidade escolar - pais, alunos e a própria direção - visando à retomada da construção do novo prédio para a escola, que incendiou em 2007, a SEC resolveu investir e já iniciou as obras para a instalação de mais três containers. As novas salas de aula de lata irão abrigar a sétima série em 2010. Os alunos desta turma foram distribuídos entre outras escolas, distantes da região onde moram.

Para a vereadora Sofia Cavedon, da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Porto Alegre, que acompanha a situação da comunidade, a medida mostra mais uma vez o descaso com que a Educação está sendo tratada pelo governo Yeda. “A instalação de mais containers na Gen. Neto significa que as condições continuarão, no próximo ano, insalubres, precárias e indignas para alunos, professores e funcionários da escola”.

Perguntar não ofende: a secretária Mariza Abreu e a governadora Yeda Crusius deixariam seus filhos estudarem no interior de um container???

UBS São Cristóvão

Há mais de 6 meses não há atendimento odontológico na UBS São Cristóvão. A comunidade reclama que, desde 1993, o posto contava com duas dentistas: uma foi transferida, em 2005, e a outra se aposentou, em 2008. Mas, até agora, a Secretaria Municipal de Saúde não designou outro profissional para atender os moradores.

Além disso, há falta de enfermeiras. Apenas uma atende no posto, mas também ela está prestes a se aposentar.

A Unidade São Cristóvão, que já tem dificuldade em atender aqueles que a procuram, vai receber mais 1.200 famílias do Loteamento São Francisco, na Baltazar. Assim é urgente uma obra de ampliação do seu espaço físico. Em 2005, a UBS São Cristóvão foi definida como prioridade da Região Eixo Baltazar e o Conselho Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde definiram verba do Comunidade Solidária para a reforma e ampliações de Postos. Agora, o secretário Eliseu Santos afirma que não existe a verba nem o projeto para a UBS.

Mas a comunidade não se conforma, e o Conselho Local de Saúde encaminhou solicitação de cedência, em comodato, da sede da Associação de Moradores da Vila Nossa Sra. de Fátima para a ampliação da UBS.

Até quando a comunidade vai ter que lutar sozinha contra o descaso da Prefeitura?

UBS Rubem Berta

Há falta de atendimento na Clínica Geral, Odontologia e Ginecologia. Além disso, os moradores reclamam do péssimo serviço prestado quando tentam marcar as consultas. A funcionária do posto responsável pelos agendamentos encerra o atendimento ao final de seu expediente, não importando quantas pessoas ainda estejam na fila. Ninguém a substitui. Isto causa indignação, tanto aos que aguardam quanto aos trabalhadores que precisam faltar ao serviço duas vezes: para agendar a consulta e para serem atendidos. Apesar de o posto funcionar até as 22 horas, a marcação de consultas é feita apenas no horário comercial.

Churrascaria. Sob o discurso do novo, Beto Albuquerque (PSB) tenta amarrar PC do B, PDT, PP e PTB em torno de sua candidatura ao governo do Rio Grande do Sul. "Estamos cansados desse rodízio político que serve as mesmas carnes há 16 anos", diz o vice-líder do governo.

.............

O líder pessebista foi criado e cevado nas sucessivas alianças eleitorais denominadas "Frente Popular", tanto em Porto Alegre, quanto no Estado do Rio Grande do Sul.

Chegou a ocupar a titularidade da Secretaria de Transportes, na gestão do ex-governador Olívio Dutra (PT). Portanto, ele próprio é parte integrante do “rodízio de carnes servido há 16 anos” no Estado – segundo o linguajar espirituoso do líder passofundense.

Assim, o pessebista de Passo Fundo aposta na amnésia dos eleitores sulinos, e sobretudo na chance de ocupar espaço no coração dilacerado do establishment guasca, baldio com a sucessão interminável de trapalhadas da governadora tucana Yeda Rorato Crusius.

EPTC - NOTAS SOBRE O CAOS

PAU NA EPTC
Sexta-feira não teve rádio, não teve TV, que não falasse mal do Senna. Macedo atacou Senna duas vezes pela manhã. À tarde fechou o tempo na Band. De noite, pude falar no programa do Flávio Pereira, na Pampa. Mas foi muito mais. Ele balança, mas não cai. Ou cairá?

PAU NA EPTC
Clique aqui, mais uma amostra do caos que reina na EPTC.

EPTC - ASSÉDIO MORAL
Um tal de Eraldo, que não tem nenhum passado de relação com o setor de circulação e trânsito, é o chefe dos azuizinhos. O seu trabalho é praticar assédio moral o tempo todo. Obriga o pessoal a multar custe o custar.

MAIS ACIDENTES
Em janeiro um menino de 15 anos foi atropelado e morto na Tronco-Postão, Avenida Moab Caldas. Senna fez várias promessas para a comunidade. Nada de essencial foi feito, apenas perfumaria. SExta-feira, mais dois graves acidentes. Fora Senna!

ADELI ACUSA PREFEITURA DE FAZER CHANTAGEM

OS PORTAIS SÃO ENGANAÇÃO

Nosso prefeito José Fogaça volta e meia vem a público, quando não o Secretário Clóvis Magalhães, para dizer que o governo federal está com má vontade para financiar os Portais da Cidade.
O prefeito por certo está mal informado, pois não há má vontade. Ele pode estar sim sendo enganado pelo seu Secretário Senna e outros gestores no seu entorno, porque os Portais da Cidade, tais quais foram pensados e até aqui apresentados são uma afronta ao bom senso, são uma excrescência técnica, servem apenas para pirotecnia e botar dinheiro público pelo ralo.
Antes, tudo girava em torno de uma solução milagrosa no Largo Zumbi dos Palmares. Houve revolta da população e provavelmente um assessor sensato mostrou que colocar ônibus vindo da Protásio, Osvaldo Aranha, pegando à esquerca, cruzando às margens da Redenção, por debaixo da João Pessoa, ao lado do Trade Center, pela Perimetral, chegando ao Largo Zumbi dos Palmares não passava de um projeto grosseiro, ridículo e insustentável.
Parece que desistiram do Largo Zumbi dos Palmares. Mas calma podem voltar à tona com isso, pois o prefeito fala de ir a Brasília discutir isto com a Ministra Dilma, dentro das obras do PAC para a COPA.
Como se a COPA - que para nós é bem vinda - mas não é uma panacéia para salvar Porto Alegre do caos do trânsito, da cirulação, de um transporte cada vez mais caótico.
O problema se chama Senna, o secretário que mais viaja deste governo, viaja tanto que conhece melhores as ruas de Londres e de Washington do que as ruas de sua cidade.
Ele disse esta ridícula frase: "não sou secretário, estou secretário". É claro que a gente sabia que ele não é secretário, ele é um viajante.
Mas nem o Portal do Zumbi dos Palmares se sustenta, como nem os outros dois, na Cairu, a menos de 5 minutos do Centro, nem o da Azenha, já que vamos ter o metrô passando na região e tudo depende ali de suas estações.
SE a Prefeitura vinculasse, paradas, integrações com as planejadas estações do Metrô faria o correto.
Por isso, vamos nos mobilizar contra os Portais da Cidade.
Eles fazem mal para Porto Alegre.

POR SOLUÇÕES PARA O CAOS NO TRANSITO
As soluções são múltiplas. Mas é preciso fazer as mais simples o quanto antes. Urge reestudar paradas de ônibus, fluxo de ruas, articular os binários que não foram concluídos, integrar os ônibus que podem ser integrados no Terminal Triãngulo, o qual foi planejado para isto e no qual dinheiro público foi gasto. Ali é possível fazer com que de forma equilibrada os ônibus circulem ou pela Assis Brasil ou pela Sertório.
É preciso deslocar o fim de linha dos T da Carris da Roque Callage para o Terminal Triângulo também.
Obras como um corte da Santo Antonio na altura da Independência é fácil de ser feito e ajudaria em muito e o memso poderia ser feito na Ramiro na altura da mesma Independência.
Urgente também é fazer a passagem por vão subterrâneo na Ramiro com a Protásio, com uma alça de entrada na Protásio.
São apenas três exemplos simples, com os quais gastaríamos pouco dinheiro, mas infelizmente um Secretário como Senna que não se digna a mudar uma placa ou uma sinaleira, mesmo com a comprovação da justeza técnica, o que vamos esperar de fazer obras deste quilate. Ele pensa em mega obras, em pirotecnia.
A cidade inteira é contra este Secretário, só o Prefeito é que permancece estático diante do caos do trânsito.
Eu tenho buscado me assessorar tecnicamente na área de circulação e transporte, por isto peço que o prefeito abra os olhos, demita seu secetário incompetente.
E náo adianta o Senna dizer que vai me processar, porque eu não vou me calar. O meu mandato me dá o direito de fiscalizar e discordar.
Sempre foi educado e sensato com ele, mas ele vive me provocando, mas sou um homem de paz, não será ele que vai me fazer cais em suas provocações.

ADELI SELL - VEREADOR, 14.06.09

SENNA MENTE

O diretor-presidente da EPTC, Luis Afonso Senna, perdeu uma boa ocasião de usar o espaço que lhe foi dado pela imprensa para apresentar soluções para os engarrafamentos que paralisam a cidade. Mas com certeza isto não está faz parte de sua prática. Preferiu se queixar e acusar as pesquisas de mentirem, dizer que “está brabo” com as pesquisas, que é tudo mentira, que vai enlouquecer por ter que se explicar.
Este tempo que ele reclama de “perder”, certamente não é maior que a 1h10min em média que diariamente o porto-alegrense fica preso em congestionamentos. A sua “brabeza” não se equipara ao prejuízo, avaliado em R$ 461,17 milhões pela Fundação Dom Cabral, que a lentidão no trânsito acarreta em apenas uma via de acesso à cidade.

Se em vez de o diretor-presidente da EPTC ficasse pensando tanto em si mesmo, ao considerar que as pesquisas são ataque pessoal; se visse, o que é evidente para todos, que elas apenas refletem seu descaso e inoperância, talvez as coisas não estivessem tão mal.

Reprodução do blog do vereador ADELI SELL

Neste domingo haverá comemorações pela passagem dos 24 anos da Praça México.

Irineu Luiz Piovesan envia relato sobre a difícil situação vivida pelas creches comunitárias de Porto Alegre:

“Assessoro varias creches comunitárias em Porto Alegre, e estas estão tendo uma enorme dificuldade para reajustar o valor dos convênios. A prefeitura quer reajustar em 4,37% quando o reajuste do salário dos educadores e demais trabalhadores foi de 10% na media geral (convenção coletiva Senalba e Secraso). Bom,se a prefeitura reajustar o repasse num valor inferior ao reajuste dos salários vai ocorrer um enorme aperto nas creches.

Os salários foram reajustados pela convenção em abril. Assim as entidades estão “enforcadas”. Muitas não repassaram o valor do reajuste aos trabalhadores, outras deixando de pagar encargos sociais ou outras obrigações. Pelas informações da presidente do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Nelcinda Aguirre da Silva, a prefeitura esta irredutível e as entidades pensam em fazer manifestações para sensibilizar a prefeitura e sociedade, inclusive suspendendo as atividades, num gesto extremo”.

A Prefeitura agora vem com outra desculpa para não executar o projeto Praça da Juventude, na Praça México. Diz que a SMAM não libera.

Qual é o motivo desta vez? Antes era a questão do telamento e das cercas vivas, o que já foi resolvido. E agora?

Estamos tentando agenda com o secretário da SMAM, Prof. Garcia, mas até agora não obtivemos retorno por parte da SMAM.

Segundo Clóvis Magalhães, secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico, os recursos da Prefeitura serão todos destinados para a construção dos Portais (estação de baldeação de ônibus) e para a Copa do Mundo de 2014. Daí perguntamos, segurança não é um dos pontos que a FIFA exige? E a Prefeitura não quer investir? Na frente das câmeras, Fogaça diz que segurança é sim responsabilidade da Prefeitura, mas nos bastidores não coloca nem UM centavo nesta área.

Desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) marca uma iniciativa inédita no enfrentamento à criminalidade no país. O projeto articula políticas de segurança com ações sociais; prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública.

Entre os principais eixos do Pronasci destacam-se a valorização dos profissionais de segurança pública; a reestruturação do sistema penitenciário; o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência. Para o desenvolvimento do Programa, o governo federal investirá R$ 6,707 bilhões até o fim de 2012.

Além dos profissionais de segurança pública, o Pronasci tem também como público-alvo jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, que se encontram ou já estiveram em conflito com a lei; presos ou egressos do sistema prisional; e ainda os reservistas, passíveis de serem atraídos pelo crime organizado em função do aprendizado em manejo de armas adquirido durante o serviço militar.

O Governo Federal, através do Ministério do Esporte e do Ministério da Justiça entra com R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) e a prefeitura com míseros 2% de contrapartida, ou seja, R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

É um espaço de lazer, esporte e cultura, voltado principalmente ao público de 15 a 24 anos, que é o alvo do PRONASCI, e também é a faixa etária predominante no tráfico de drogas.

No projeto está contemplado um Ginásio Poliesportivo, Teatro de Arena, Quadra de Futebol Society, Quadra de Volei e Tênis, Área de Alongamento, Pista de Caminhada, Pista de Skate, Policiamento Comunitário, Área de Convivência (salas para oficinas, cursos, reuniões) e Telecentro.

Vereadores de Porto Alegre reuniram-se na tarde desta terça-feira (9/6) com o secretário Estadual de Justiça e Desenvolvimento, Fernando Schüler, e com o secretário de Educação Profissional do MEC, Eliezer Pacheco. O encontro, que contou com a participação do deputado Mano Changes (PP), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, teve por objetivo discutir a possível instalação de uma escola técnica na zona norte da capital. O local escolhido seria o Centro Humanístico Vida, situado numa área de 12 hectares, no bairro Rubem Berta.

O vereador Paulinho Rubem Berta (PPS), morador do bairro, explica que a região possui mais de 300 mil habitantes e que o Centro Vida estaria em uma posição privilegiada geograficamente, cercada de vários outros bairros e vilas da zona norte e de municípios próximos como Alvorada e Cachoeirinha. O vereador acredita que a área, além de abrigar uma escola técnica, poderá manter os serviços que hoje são prestados.

O secretário Schüler observou que o Centro Vida ainda não encontrou sua vocação clara. Disse que é preciso fazer um projeto global e resolver a sua ocupação de forma definitiva. Já Eliezer Pacheco informou que o governo federal vem expandindo a educação profissional e tecnológica em todo país e que estão previstas duas escolas para Porto Alegre: uma no bairro Restinga e outra na zona leste.

Pacheco não descartou a possibilidade de atender à reivindicação da zona norte. Afirmou que os gastos previstos em cada construção são de aproximadamente de R$ 5 milhões entre a obra e os equipamentos. Os vereadores presentes à reunião,q ue teve por local o Centro Vida, destacaram a importância do assunto estar sendo tratado de forma madura, onde o interesse público está superando eventuais divergências políticas.

O presidente da Câmara, Sebastião Melo (PMDB), destacou a necessidade de escolas técnicas tanto na zona sul, como na zona leste ou na zona norte. Citou o exemplo de um shopping center que teve que atrasar as obras por falta de mão-de-obra qualificada. Um grupo de trabalho está formado para dar seqüência aos trabalhos. Também estiveram presentes, os vereadores Aldacir Oliboni (PT), Engenheiro Comassetto (PT), Ervino Besson (PDT), Dr. Raul (PMDB) e Mauro Pinheiro (PT).

Cumprindo o que determina a Lei Orgânica, o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB) entregou sexta-feira na Câmara Municipal o projeto de lei do seu plano plurianual 2010/2013. Oportuno se torna, neste momento, comparar o que o governo se dispôs a fazer, materializado nas leis orçamentárias aprovadas e o que realmente foi feito, registrado nos balanços e prestações de contas da sua administração.

No quadriênio 2005/2008, as leis orçamentárias aprovadas pela Câmara e sancionadas pelo Executivo previam investir um total de 1 bilhão, 178 milhões reais em obras da cidade. Foram efetivamente aplicados 446 milhões, ou seja, apenas 38% do previsto. Este ano, neste início do mês de junho, dos 386 milhões previstos na LOA/2009, foram aplicados apenas 36 milhões, ou seja, 9%. Alguns exemplos, por área de atuação da Prefeitura:

Na Secretaria de Obras a proposta é investir 31,9 milhões, foram aplicados até o momento apenas 968 mil (3%); na Educação, previsão de 21 milhões, aplicados 2,7 milhões (13%) e na Secretaria da Saúde foi aprovado um investimento de 29 milhões e o realizado foi de apenas 1 milhões (3%). Já no Meio Ambiente (SMAM) a dotação anual é de 2 milhões e cem mil reais e foram aplicados 10 mil reais??!! (0,4%)

E dos cerca de duzentos projetos e atividades que integram os 18 programas do governo Fogaça/2009, neste início de junho mais de dois terços deles – cerca de 130 projetos e atividades – não haviam começado. Na área dos transportes a totalidade dos projetos previstos - em número de doze -, registram execução ZERO, fato que por certo contribui para que possamos entender o CAOS em que vive cotidianamente o trânsito da capital.

Depois de mais de 3 anos esperando e sentindo os transtornos e prejuizos pela irresponsabilidade dos governos do Estado e do Município na pele, pois tivemos diversos comerciantes que simplesmente faliram ou que tiveram que demitir para poder sobreviver.

Agora esperamos que os acessos aos cadeirantes sejam arrumados e outros construidos, pois não há o acesso em toda a avenida. E onde há, chega a ter degraus demais de 10 cm, o que dificulta e muito aos cadeirantes.

“Não é novidade o interesse das grandes construtoras sobre duas áreas nobres em Porto Alegre : o complexo da Fase e as antigas instalações da Corlac. São recorrentes as informações dos “mega projetos” que éxistem para estes locais concebidos por grandes empresários da construção civil.

Se é verdade ou não, logo saberemos. O que chama a atenção é a preocupação da RBS com estas duas áreas. Recentemente a área nobre da Corlac foi capa de jornal e matéria principal da colunista Rosane de Oliveira sobre o uso inadequado dos prédio publicos. Agora a referida jornalista demonstra preocupação com a super lotação da FASE e insistentemente publica em sua coluna a intenção do Executivo em permutar o complexo da Fase por uma área em outro local.

Na coluna de hoje sob o titulo “Uma solução para Fase” a experiente colunista escreve que “pela localização do terreno , não será difícil encontrar uma construtora disposta a erguer as casas em troca da área solução para a Fase. Está pronto para ser encaminhado à Assembleia Legislativa um projeto capaz de resolver o problema de superlotação na Fase, que hoje chega a ter cinco internos onde só deveriam estar dois”.

Pelos boatos e rumores na cidade,o interesse das grandes construtora vem de longa data. No mundo real especula-se sobre o interesse do empresariado da construção civil. Não há nenhuma ilegalidade no projeto de lei encaminhado para a Assembléia Legislativa. A grande polêmica desta questão será a avaliação das áreas permutadas.

Qual o valor do Complexo da Fase na Av. Padre Cacique?
Quanto o valor da área que abrigará a nova Fase?
Quem realizará estas avaliações?”

O Correio do Povo publicou editorial, hoje (5), denunciando que Zero Hora vem fazendo uma campanha pérfida contra o jornal “com a publicação de notas e insinuações como a reproduzida ontem em sua coluna de “opinião política” (Rosane de Oliveira), na qual tenta imputar comprometimento partidário ao Correio do Povo”. E isto aconteceu, acrescenta o editorial, “na mesma edição em que aquele jornal omitiu informações importantes sobre a percepção dos gaúchos quanto à possibilidade de corrupção no governo estadual, como a de que uma parcela relevante dos entrevistados defende o impeachment da governadora, no âmbito de uma pesquisa do Instituto Datafolha cujos dados essenciais foram publicados com destaque pelo Correio do Povo”.

Além disso, o jornal do Grupo Record critica “o papel vergonhoso desempenhado por alguns veículos de comunicação que, não satisfeitos com seu próprio puxa-saquismo desenfreado, tentam transformar a bajulação em virtude e a independência de outros em defeito”. “Buscando parecer imparciais o mais perto que chegam do que imaginam serem as tradições gaúchas é agir como o quero-quero, que grita bem longe de onde está o ninho verdadeiro”. E conclui:

“É esta história (de 113 anos de CP) que os gaúchos conhecem e que não precisa ser reescrita, ao contrário de outros, que, talvez por vergonha de seus próprios caminhos, estão sempre à espreita de uma mudança de rumos que coloque o Correio do Povo ao seu lado na senda indigna que eles escolheram”.

No dia 2 de abril de 1964, menos de 48 horas após o golpe militar, Carlos Alberto Telles Frank começou a traçar um novo rumo para a sua vida. Naquela tarde sombria, o jovem cabo e seus colegas de farda foram reunidos às pressas no pátio central do quartel onde estavam lotados. Receberam ordens expressas de um superior para coibir e dispersar uma manifestação que estava ocorrendo naquele momento na Praça Silveira Martins, em Bagé. “Todos ouviram, em alto e bom tom que deveriam atirar, caso encontrassem qualquer tipo de resistência”, lembra. Após ouvir o comando, o cabo Frank se negou a atirar contra os manifestantes, argumentando para colegas e superiores, “que não estava no Exército para matar pessoas desarmadas e inocentes”.

O Fórum Municipal de Mulheres de Porto Alegre e o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Porto Alegre, estão desenvolvendo o processo de preparação da IV Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres a realizar-se no mês de setembro do corrente ano. Para tanto, irão realizar a Pré-Conferência Municipal de Políticas Públicas para as mulheres – Temática das Juventudes, no dia 03 de junho de 2009 às 19h00min na Secretaria Municipal de Administração, Rua Siqueira Campos, 1300 – 14º andar – Centro – Porto Alegre.

Na oportunidade estaremos discutindo e encaminhando as demandas das mulheres relativas ao tema, bem como as políticas públicas demandadas na Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de 2007.

Venha participar dessa atividade, sua presença é importante para que possamos avançar nas demandas e concretização das políticas públicas para as mulheres em nossa cidade.

”Não resta dúvida de que, se houvesse indicadores meritocráticos de desempenho, a governadora Yeda Crusius jamais teria 143% de reajuste em seu próprio salário, tampouco seus secretários mereceriam incremento de quase 90% nos vencimentos”.

A avaliação é do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores da Polícia do Rio Grande do Sul (Ugeirm), em matéria que analisa os números da pesquisa publicada no último domingo pelo jornal Zero Hora:

“Segundo levantamento feito pelo instituto Fato, 44,7% dos entrevistados mencionaram essa área (segurança pública) como a mais problemática. Se considerada apenas a capital e região metropolitana, o número sobe para 49,7%. Entre os entrevistados, 32,8% classificam como péssima a avaliação do governo na área da segurança e outros 28,3% julgam ter havido um desempenho ruim.

Somados, significa mais de 60% de de inequívoca reprovação. Não foi à toa que Yeda levou uma sonora vaia no domingo, quando “comemorava” a confirmação de Porto Alegre entre as cidades que serão sede dos jogos da Copa de 2014. Apenas 0,6% das pessoas ouvidas acreditam ser um governo ótimo em segurança. De zero a dez, a nota média recebida pela governadora foi de 4,2 – ou 3,9 se considerada apenas a opinião pesquisada na capital e metropolitana”.

Se o governo Yeda Crusius aplicasse aos seus próprios quadros dirigentes a avaliação que pretende impor aos servidores - meritocracia, avaliação, gratificação por desempenho - a governadora deveria, de fato, ter seu salário reduzido, a julgar pelas sucessivas avaliações negativas que vêm sendo feitas pela população do Estado. Entusiasta da idéia, a secretária da Educaçao, Marisa Abreu, poderia cobrar de sua superiora um melhor desempenho no cargo…

O transtorno que os moradores da Zona Norte de Porto Alegre passam todos os dias, principalmente na hora de retornar as suas casas, beira o desrespeito aos Direitos Humanos.

Após às 17 horas começa o sufoco. O congestionamento em cima do Viaduto Obirici, causado pela inoperância da EPTC e seu secretário incopetente, faz com que se leve até duas horas para percorrer o trajeto do terminal Parobé, no Centro, até o Rubem Berta. Sem falar que com todos aqueles ônibus, pesados e lotados, parados sobre o viaduto, causa medo, pois além de muito antiga esta estrutura, não se sabe quando foi a última análise técnica daquela contrução.

E por falar em lotados, nós reles mortais e usuários do sistema de transporte coletivo, teremos que ficar como sardinhas em lata até quando?

“Não diga-se que a governadora Yeda Crusius não é uma mulher de coragem. Em uma tarde fria de domingo deixou sua casa e foi até o Parque Farroupilha aguardar o anúncio da Fifa que confirmou Porto Alegre como uma das sedes da Copa do Mundo 2014. Foi ao microfone comemorar com as aproximadamentes mil pessoas que estavam no local no momento. Levou uma vaia digna de Maracanã na abertura dos Jogos Pan-Americanos.

É só mais um elemento que reforça a impopularidade que carrega no auge da crise política que vive o Rio Grande do Sul. A avaliação publicada em Zero Hora deste domingo é de levar a uma profunda reflexão. A nota recebida é de um desestímulo contundente: 4,24. E ao lado disto oito em cada dez gaúchos apóiam a instalação de um CPI. O PSDB poderia aproveitar a oportunidade e ouvir as ruas. Se nada deve, nada teme. Assim é no ditado e na vida”.

O Palácio Piratini segue sem explicar a pressa com que queria efetuar o pagamento de uma suposta dívida de R$ 16 milhões do Detran junto à empresa de guincho e transporte de carros Atento Service. A divergência sobre a existência dessa dívida causou a demissão da presidente do órgão, Estella Maris Simon, no início de maio. Ela bateu de frente com o Secretário da Transparência e da Probidade Administrativa, Carlos Otaviano Brenner de Morais, e com a governadora Yeda Crusius (PSDB), que determinaram o pagamento do valor. Na época, Yeda afirmou categoricamente que existia um passivo junto à empresa e que o Estado “honrava suas dívidas”. No entanto, a existência desse passivo foi questionada não só pela ex-presidente do Detran, mas também pelo Ministério Público de Contas, pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul.

A dívida também é questionada pelo novo presidente do Detran, Sérgio Luiz Buchmann, que reafirmou ao jornal Zero Hora o mesmo argumento de sua antecessora, Estella Maris Simon:

– Não há como pagar aquela dívida. Não existe base legal. Não tem como. É impossível.

No dia 26 de maio, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público expediu recomendação ao Detran, indicando a necessidade de uma auditoria total em todos os registros lançados pela Atento, por sua falta de confiabilidade. Alguns dos problemas apontados pela Promotoria nos processos administrativos a que respondeu a Atento: registro de dados com desídia, prestar serviços aos órgãos de fiscalização sem o devido registro de dados e sequer manter em arquivos, registrar dados que não conferem com a realidade.

Outro dado importante neste caso: neste sábado, a coluna de Taline Oppitz, no jornal Correio do Povo, informa que a empresa Rio del Sur foi procurada pela Atento para realizar um levantamento dos veículos no pátio da empresa e estabelecer a quantia que deveria ser cobrada do governo. Segundo a empresa, o serviço não teria sido realizado. Lair Ferst foi apontado pela Polícia Federal como sócio oculto da Rio Del Sur e da Newmark, sistemistas do contrato da Fatec com o Detran, alvo de denúncia da Operação Rodin.

Mesmo com todos esses problemas, levados ao conhecimento da governadora por Estella Maris Simon, Yeda orientou seu secretário da Transparência e da Probidade Administrativa a garantir o pagamento da dívida. Uma dívida, repita-se, que está sendo questionada pelos órgãos fiscalizadores e pelos dirigentes do Detran. O argumento apressado de Yeda – “existe um passivo e o Estado honra suas dívidas” não fica um minuto de pé. A lista de credores do Estado, com dívidas legalmente reconhecidas, é grande e não é merecedora da mesma pressa e atenção que leva um secretário do Estado e a própria governadora a exporem-se diretamente na tentativa de apressar seu pagamento.

O silêncio do governo estadual em torno do episódio só alimenta os rumores sobre focos de chantagem que ainda estariam pairando sobre o Palácio Piratini, resultantes da Operação Rodin. Cabe lembrar que alguns dos principais acusados de integrar a quadrilha que fraudou o Detran, ficaram com seus bens e contas bancárias bloqueadas pela Justiça. Não há, até aqui, nenhuma prova de que isso tenha relação com a dívida da Atento, mas essa conexão vem sendo alimentada pela estranha postura do governo.