BURACOS DA BALTAZAR

É de extrema importância a participação de todos para que possamos desenvolver e construir propostas e projetos que realmente previnam a violência e promovam a justiça aos cidadãos de Porto Alegre.

No dia 21 de agosto de 2009, por volta das oito horas, um trabalhador rural sem terra foi assassinado com um tiro pelas costas disparado pela Brigada Militar do Rio Grande do Sul. Sobre o episódio, os jornais Zero Hora e Correio do Povo falaram em “morte” do sem terra, em “erro” da Brigada e operação “desastrada”, o que demonstra que escreveram matérias publicitárias.

A força de nomear as coisas de outra forma pode modificar a maneira de vê-las. A palavra “morte” utilizada no lugar de “homicídio”, penetrou pelos sentidos de milhões de gaúchos que não tiveram tempo de refletir o que ela significa, mas aceitaram o que ela representa: morte é um evento “natural”, oposto a homicídio que é a morte causada por alguma coisa como a espingarda calibre 12 usada em São Gabriel. Eis como um homicídio passou para a história como morte, pois sabemos que não há nada mais antigo que o jornal de ontem. Os mesmos jornais passaram o homicídio de um PM como “degola” feita por um sem terra com um foice para a história, o que não ocorreu segundo os autos do processo, mostrando o grau de parcialidade da imprensa nestes casos.

Homicídio pode ser doloso (assassinato) ou culposo, por imperícia, imprudência ou negligência. Novamente o nome “erro” modifica a forma de ver as coisas (o assassinato). O homicídio do sem terra foi um assassinato político praticado, não pelo PM que puxou o gatilho, mas pelo governo estadual que criou e treinou um aparelho político de repressão social, e implantou várias medidas que levaram ao ato extremo. O que distingue culpa (erro) e dolo (assassinato) é a vontade de agir e de atingir um resultado, ou ainda, o fato de se assumir o risco de ocorrer determinado resultado (dolo eventual).

No dia 5 de janeiro de 2007, na primeira semana de seu mandato Yeda Rorato Crusius extinguiu o Gabinete da Reforma Agrária da Secretaria Estadual de Agricultura, dando as costas para duas mil famílias sem terra acampadas no estado. Sem dúvida foi um erro que as futuras gerações nos cobrarão, mas ela sabia muito bem o que estava fazendo.

Em 5 de outubro de 2007, o Estado Maior designado pela governadora para a Brigada Militar, expediu a Instrução Operacional n. 006-1 (IO-6), que define a política do governo para a Reforma Agrária: deve ser tratada como caso de polícia. Trata-se de outro erro, esse histórico, pois retomaram as táticas utilizadas na ditadura militar para coibir protestos, passeatas e manifestações públicas, violando a constituição estadual, criando um aparato repressivo dentro da estrutura legal da Brigada e determinando o uso de violência contra cidadãos que exercitassem seu direito de manifestação. Militantes de movimentos, sindicatos e partidos políticos, passaram a ter suas atividades monitoradas pela PM2. A instrução especifica o modus operandi da polícia em despejos: isolamento das áreas ocupadas e proibição de acesso a deputados e entidades de direitos humanos, os mediadores por excelência que impediram mortes entre PMs e sem terras nos últimos dezoito anos.

Em abril de 2008, outro erro, aquele que custaria a vida de Elton Brum da Silva: a Brigada é a única polícia militar do país a não adotar as “Diretrizes Nacionais para Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva” propostas pela Ouvidoria Agrária Federal. O então sub-comandante, Coronel Mendes, bem sabia o que fazia e teve o aval do governo do Estado. O jornalista Políbio Braba elogiou essa postura e criticou a ouvidoria que mandava a “polícia se amansar”. Segundo o Coronel, as diretrizes não poderiam ser acatadas porque primavam em “assegurar a garantia e o respeito às normas constitucionais dos invasores” em detrimento “de um outro direito inalienável em nossa nação que é o direito à propriedade”. Outra recomendação que avaliou como descabida “é o fato de uma das diretrizes estabelecer a necessidade de que ser façam presentes, em eventual operação de “desocupação”, entes políticos e organizações não governamentais, coisa que se sabe totalmente contra-indicada em face da possibilidade de ocorrer ingerência não autorizada e desafinada ao estrito cumprimento da ordem judicial”. Pois justamente essa presença “desafinada”, teria evitado o homicídio ocorrido na Fazenda Southal.

Em junho de 2008 a governadora comete o maior de todos seus erros: nomeia o Coronel Mendes, seu conselheiro até os dias de hoje, para comandar o aparelho de repressão política criado. Ela bem sabia o que fazia como mostram as gravações telefônicas do tráfico de influência em prol da nomeação do Coronel. A partir de sua nomeação, o Capitão Nascimento dos pampas passou a comandar pessoalmente a violência policial contra estudantes e professores - algemados em atos pacíficos-, bancários - agredidos nas portas de suas agências de trabalho -, metalúrgicos - impedidos de realizar manifestações. Uma professora de Erechim teve sua perna fraturada em frente ao Palácio Piratini. Colorados e Gremistas foram agredidos nos estádios de seus times. Novo jeito de governar. Sem terras, camponesas e atingidos por barragens sofrem torturas.

A freqüência e a gravidade da violência policial contra manifestantes levaram o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), órgão do Estado Brasileiro com a incumbência de analisar denúncias de violações de direitos humanos, a criar uma comissão especial que visitou o Estado em setembro de 2008, concluindo que a atuação da Brigada Militar não se tratavam de “ações isoladas”, “nem esporádicas” que, também levando em consideração “a existência de uma normativa especifica sobre a repressão a protestos”, recomendou a revogação da Nota de Instrução Operacional n. 006-1. O governo erra de novo, mas conscientemente. Não só negou-se a revogar a normativa como, em março de 2009, extinguiu na prática a ouvidoria de segurança pública do Estado, órgão que, com sua atuação, mesmo tendenciosa, havia colaborado para evitar uma morte até então.

Beira a má-fé afirmar que o “MST ganhou seu mártir” como afirmaram os meios de “comunicação social”, diante das ações deliberadas e conscientes de um governo que criou e treinou um aparelho repressivo contra manifestações populares e realizou tantas outras ações que contribuíram para dar causa ao homicídio do cidadão Elton Brum da Silva.

“Crime é uma coisa para a polícia resolver, mas violência já é um problema para ser resolvido pela sociedade”.

A frase do tenente coronel Flávio da Silva Lopes (foto), comandante do 2° Regimento de Polícia Montada da Brigada Militar (2° RPMon), durante recente debate na Rádio Cultura AM, em Sant’Ana do Livramento, expressa a cultura dominante nas corporações policiais do Estado. Cultura esta que estabelece uma dissociação entre crime e violência, entre polícia e sociedade, e privilegia o trabalho repressivo do aparato policial.

Essa concepção de política de segurança começou a ganhar mais força no Estado no início do governo Germano Rigotto (PMDB), com amplo suporte midiático. Logo após assumir a Secretaria de Segurança, José Otávio Germano (PP) – hoje acusado de integrar uma quadrilha que agia no Detran – declarou em uma entrevista ao programa “Polícia em Ação” que, na sua gestão, a polícia passaria a agir “sem freio de mão” para defender os “homens de bem”. A aversão ao freio de mão foi radicalizada no governo Yeda Crusius (PSDB). As idéias do coronel Mendes assumiram as rédeas na Brigada Militar e atingiram seu ápice de truculência na semana passada, com a execução, pelas costas, com um tiro de espingarda, do sem terra Elton Brum da Silva.

Qual é mesmo o legado dessa política para a segurança pública da população gaúcha? Melhorou a segurança e a relação da polícia com a sociedade? Tomando como exemplo o período em que o coronel Mendes permaneceu no comando da Brigada, os resultados são pífios, para dizer o mínimo. Segundo o anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os homicídios dolosos no Rio Grande do Sul aumentaram 7,9% entre 2007 e 2008, passando, em números absolutos, de 1.557 (2007) para 1.646 (2008). Esse aumento foi proporcionalmente maior ao índice de Estados como o Rio de Janeiro (3,0%), São Paulo (-7,8%) e Pernambuco (-2,8%).

Quanto à relação com a sociedade, as imagens que ganharam destaque nacional nos últimos anos foram as de policiais reprimindo manifestações sociais com bombas, cavalos, espadas e balas que acabaram por produzir uma vítima fatal. E no colo do governo onde o “freio de mão” foi solto, cabe lembrar, há outro cadáver, o do sindicalista Jair da Costa, morto pela Brigada Militar durante uma manifestação de trabalhadores.

Esses números e fatos são alguns dos resultados mais visíveis da truculenta retórica, encarnada em sua expressão mais pura pelo coronel Mendes e que fez da pirotecnia ideológica um princípio de política de segurança. Eles demonstram que aqueles que mais usam (e abusam) da retórica punitiva são os que menos fazem de concreto para a segurança da população. Frases como a do tenente coronel Flávio da Silva Lopes são, ao mesmo tempo, um corolário e a prova do fracasso dessa retórica da truculência que vê a sociedade como um ente externo (e muitas vezes inimigo) às corporações policiais.

Eu e Alfredo Southall

Do Blog de Milton Ribeiro:

– Alfredo Southall é o dono da cidade. Todo mundo pede bênção a ele. Não há, na região, quem não lhe obedeça — disse o cara da Itautec. — Se ele gostar, venderemos lá como água.

– Arrã — sempre o mesmo papo de vendedor, pensei.

Foi assim que ouvi falar pela primeira vez, em 1994, na figura de Alfredo Southall. Nós tínhamos uma pequena empresa de desenvolvimento de software e nossa nova parceira, a Itautec, queria fazer negócios em São Gabriel. Eu não queria, pois se toda nossa equipe estava com muitíssimo trabalho em Porto Alegre, como iríamos atender há 400 Km de distância? Mas fui voto vencido. Meu sócio tinha a fantasia de que a Itautec iria nos deixar cheios de clientes e, bem, devíamos ir.

E lá se foi Milton Ribeiro, um funcionário e o vendedor da Itautec para São Gabriel. Entramos na sala de reuniões dos Supermercados Southall e esperamos uma hora pela entrada do Imperador. Ele apareceu de botas de fazendeiro, bem sujas, e o maior séquito de baba-ovos já visto por mim. Era um sujeito enorme, daqueles que não se sabe o quanto tem de músculos ou gordura, com cabelos precocemente brancos e uma postura de chefia que disparou todos os meus sinais de alerta. Posso comprovar que identifico problemas em poucos segundos. Era o caso.

Junto com ele, vinham os gerentes de cada um dos supermercados, o advogado, o contador, alguns responsáveis pelas fazendas, o chefe do RH, havia de tudo, não sabia para quê. Afinal, nosso sistema controlaria apenas os pedidos, o estoque das lojas, o contas a pagar, etc. Mas logo soube o motivo de toda aquela gente. Alfredo precisava de uma platéia para suas demonstrações de poder; além disso, gostava que rissem de suas gracinhas. A cena montada me irritou ainda mais. Depois de um longo discurso a respeito de como gostava de negociar — acompanhado por assentimentos imediatos de sua claque –, ele passou a palavra ao advogado. Este disse que gostaria de fazer algumas objeções à proposta que eu apresentara. A primeira era um erro de português que o documento continha. Todos riram. O homem disse que o verbo “acessar” não existia. Dei-lhe razão, era um neologismo. Completou reclamando que eu utilizara a palavra inglesa “back-up” e não “cópia de segurança”. OK, concordei que os documentos tinham de ser escritos em vernáculo. E o que havia além disto? Nada, era só aquilo. Foi minha vez de rir, pensando no motivo que levara a ele me expor ao ridículo.

O problema é que rábula ligou o que tenho de pior: o humor ácido. Eu estava louco para pegá-lo. E o fiz segundos depois.

Ele seguiu falando que precisava de “quatro frente de caixa” em cada supermercado. Eu disse que ele tinha razão ao dizer “quatro frente de caixa”, pois, em língua portuguesa, só se usa o plural quando são seis ou mais. A claque toda riu, Alfredo também, mas o advogado e o vendedor da Itautec ficaram vermelhos de ódio. Meu parceiro achava ou sabia que aquilo fora um grave erro. Depois, ninguém mais se aventurou a falar, apenas Alfredo, eu e meu vendedor. Alfredo queria instalar o sistema para testes por 60 dias, sem pagar nada. Eu era contra, pois sabia muito bem o valor do nosso trabalho, do treinamento de todos os funcionários, das estadias e desconfiava do velho. Mas estava claro que meu parceiro estava disposto a tudo para agradar. Houve um intervalo para o almoço. Não nos convidaram para almoçar.

Então, eu e o cara da Itautec discutimos. Eu dizia que aquele não era nosso jeito de trabalhar e que tínhamos clientes referência aqui e ali. Eles que fossem visitá-los a fim de fazer a compra com maior segurança. Só que, ao final, deixei-me dobrar e, durante a tarde, não abri a boca na continuação do ato público com a multidão gabrielense. Voltei para Porto Alegre à noite, mas nosso funcionário ficou por lá, instalando o sistema para os testes. Fui obrigado a voltar ainda uma vez para nova reunião. Com toda a cena remontada — um monte de gente, piadas, etc. — Alfredo Southall avisou que não queria o sistema. Sinceramente, achei maravilhoso e desinstalei o aplicativo. Ele me convidou para almoçarmos; o advogado foi junto. Foi um encontro amigável. Eles me contaram que o foco era o Supermercado Southall. Dava muito mais lucro. As terras — ele era dono de hectares, hectares e mais hectares — seriam vendidas bem aos poucos, quando valesse a pena.

Um dia, passados dois meses, eu estava trabalhando sozinho num sábado, pois tenho o hábito de procurar os horários de silêncio para me organizar. Tocou o telefone e um cara efetivamente apavorado começa a dizer que dera um problema grave. Que problema? Ora, aparecia na tela a mensagem “Entrar em contato com o telefone 51 XXXX XXXX”. Expliquei calmamente que não entendia como ele tinha aquela versão do sistema, pois era uma versão de teste que expirava em 60 dias. Perguntei de onde ele falava. A resposta vocês já imaginam: ele falava de São Gabriel, do Southall. Alguém tinha copiado o sistema, mas não contara que ele possuísse a mais banal das seguranças.

Disse-lhe que nosso aplicativo estava instalado indevidamente, mas que segunda-feira eles poderiam entrar em contato conosco a fim de comprar o sistema e receber a cópia definitiva. Segunda-feira, nova ligação. Era o contador deles, me perguntando muito irritado o preço. Disse-lhe que considerava nossa proposta ainda válida. Ele me disse que ligaria em dez minutos. Nossa empresa já fechou e ainda aguardo o telefonema.

Depois, a Fazenda Southall ficou famosa. Pequena parte dela foi para a reforma agrária, a área mais interessante ficou com Alfredo e sua pouca vontade de trabalhar. A fazenda tornou-se símbolo da resistência dos grandes latifundiários e foi “vítima” de várias invasões do MST, algumas sangrentas.

O ápice ocorreu na última sexta-feira. Ao rechaçar mais uma invasão, o sem-terra Elton Brum da Silva, que tinha dois filhos e 44 anos, foi morto com tiros nas costas …

… por alguém do alto escalão da Brigada Militar. Tão alto que ninguém pode saber quem foi. Pelas marcas nas costas, mais parece um fuzilamento.

A promotora Lisiane Villagrande, do Ministério Público de São Gabriel, foi muito rápida e considerou “extremamente profissional” a ação da Brigada. Logo ela que, em 2003, numa reunião de fazendeiros da região, leu sob aplausos o despacho da ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulava a desapropriação das fazendas Estância do Céu, Santa Adelaide, Caieira, Posto Bragança e Salso Fazenda (13,2 mil hectares), de propriedade de Alfredo Southall. Lisiane é proprietária de terras na cidade.

Sábado, enquanto a Zero Hora estampava a manchete “MST ganha seu mártir” e o comando da Brigada caía, a imprensa gaúcha esquecia de falar sobre a improdutividade das fazendas e muito menos pensavam em Elton Brum da Silva ou em sua família.

Ilustração: El terrateniente, de Ulises Bretaña Heria, pintor cubano

Agiu rápido o comandante da BM, João Carlos Trindade, ao substituir o seu sub, Lauro Binsfeld.

São flagrantes as falhas operacionais na ação dos policiais militares que realizaram a desocupação da Fazenda Southall, em São Gabriel. E Binsfeld é quem comandava pessoalmente a operação, o que significa que a responsabilidade é dele.

Binsfeld foi avisado por repórteres da morte do sem-terra Elton Brum, embora estivesse a poucos metros do local do tiro. Reagiu com surpresa. Num primeiro instante, outros PMs informaram que o militante do MST teria sofrido um mal súbito, algo como um infarto. A informação foi logo desmentida por médicos do hospital de São Gabriel. Era um tiro, a materialização do pesadelo que sempre assombrou a BM: a de que os sem-terra ganhasem um mártir por força de ação de policiais.

O curioso, nisso tudo, é que a BM tinha ordens para usar munição não-letal contra os sem-terra. Leia-se, balas de borracha e granadas de gás ou que fazem barulho. Quem permitiu que soldados usassem chumbo nas espingardas? Que usaram, isso já foi admitido pela BM, embora o coronel Trindade diga, cauteloso, que é preciso aguardar o resultado dos exames. O que o comando da BM ainda não esclareceu é como esse chumbo mortífero foi parar nas armas e quem deu o disparo fatal.

O coronel Binsfeld, que comandou a operação, tem velhas contas a acertar com o MST. Quando comandava tropas na fronteira, foi ferido com um golpe de foice por uma invasora ligada ao movimento. Binsfeld reconhece que a munição letal não deveria ser usada, mas não soube e ainda não sabe explicar como seus comandados estavam armados para matar. Ontem ZH tentou por 11 vezes obter dele essa informação, sem sucesso. Pela falha de comunicação com suas tropas e pelo natural desgaste que o episódio gerou no governo, foi afastado.

O que não se vê ou não se lê em nenhum meio de comunicação, é que o Sem-Terra foi morto com um tiro de calibre 12 pelas costas.

Só falta agora este IPM querer imputar ao MST a morte de Elton. A própria BM disse que não foi apreendida nenhuma arma de fogo com os OCUPANTES da Southall.

Quem sabe não coloquem a culpa no Che Guevara ou no Carlos Lamarca. Desses IPM's tudo pode se esperar.

O MST divulgou duas fotos do corpo de Elton Brum da Silva, no hospital de São Gabriel, que comprovam que ele foi alvejado pelas costas por vários projéteis de arma de fogo (uma espingarda calibre 12, no caso). A publicação dessas fotos é importante para comprovar o ato criminoso praticado pela Brigada Militar do Rio Grande do Sul.

Como pode ocorrer isso?
Um vereador pegar carona em uma obra que não lhe pertence?
Acho um escândalo isso, usar uma obra do Governo Federal em parceria com a Prefeitura para tirar proveito para si.
Não há lei que coíba isso?
Se não houver lei, no mínimo é falta de vergonha na cara desse vereador.

Nesta quinta-feira (13/08), às 19 horas, no Centro Vida Humanístico, haverá reunião do Fórum de Segurança que abordará os projetos do PRONASCI para 2009/2010.

Esperamos que desta vez não haja interferências e o Rubem Berta finalmente seja incluido no programa, pois o que aconteceu alguns meses atrás foi uma piada de muito mau gosto.

O ministério da Justiça havia cortado os recursos para o Rubem Berta, deixando apenas para a Bom Jesus, Cruzeiro, Restinga e Lomba do Pinheiro, alegando que apenas foi um contigenciamento para a execução dos projetos de 2008.

Eles "esqueceram" de dizer por que a Praça da Juventude no Rubem Berta foi cortada também, já que era uma demanda e projeto de 2008.

O que nos acenam agora é com uma "janela" em setembro para cadastramento dos projetos para execução ainda este ano. O que precisamos na realidade é apenas recadastrar, pois todos os projetos já haviam sido enviados à Brasília.

Salientamos ainda que não obtivemos uma resposta formal por parte do Ministério da Justiça quanto a esse corte.

Com relação à Praça da Juventude, ainda estamos na luta. Há o entendimento por parte do MJ e da Prefeitura que tem que ter uma aqui.

Nós mantemos a indicação da Praça México para a implantação do projeto, mas indicamos também uma outra área como segunda opção, caso não haja viabilidade técnica na Pç México.